Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de…

juros, possibilita a capacidade produtiva da sociedade, controla o orçamento público e os gastos públicos, garantindo a propriedade, propiciando a livre iniciativa e a livre concorrência. A política tributária deverá se adequar ao ordenamento jurídico vigente, sob pena de tornar-se ineficaz e nula. No tocante à reforma constitucional tributária que tramita no Congresso Nacional, pode-se questionar: Em que medida a reforma tributária contempla questões sociais? Referida reforma…

Monoteísmo judaico-cristão 3) Direito Romano (origem das nossas Leis) * Filosofia aplicada ao direito. * É uma visão filosófica a respeito do fenômeno jurídico. * É filosofar sobre o direito. É a filosofia aplicada ao direito Questiona os elementos que constituem o que há de fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico e suas duas questões: O que é direito ? Ato correto dentro das possibilidades O que é justiça ? Definição do direito: Directum…

Perspectivas, S ã o Paulo, 3: 165-168, 1980 RESENHAS REVIEWS Maria Teresa Micheli Kerbauy (*) RESENHA/8 SANTOS, Wanderley Guilherme dos, Cidadania e J u s t i ç a : a política social na ordem brasileira, Rio de Janeiro, E d . Campos, 1979, 138 p. O livro de Wanderley Guilherme dos Santos se constitui numa contribuição extremamente significativa para o estudo de políticas públicas, dado não apenas ao crescente interesse entre os cientistas políticos pelo tema, como…

ÂMBITO UNIVERSITÁRIO: Resenha, relatório e fichamento. A Organização dos Estudos na Vida Universitária: TEXTO TÉCNICO: A RESENHA Resenhar significa fazer uma relação das propriedades (características, qualidades) de um objeto, enumerar cuidadosamente seus aspectos relevantes, descrever as circunstâncias que o envolvem. O objeto resenhado pode ser um acontecimento qualquer da realidade (um jogo de futebol, uma comemoração solene, uma feira de livros, etc.) ou textos e obras…

pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi feito um pequeno estudo sobre o Estado e a sua finalidade essencial: propiciar o bem estar coletivo. Desta forma o Estado não é um fim em si mesmo e sim um meio para que o bem estar…

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos

DIREITO Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA FOZ DO IGUAÇU 2014 RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Teoria Geral do Processo do 2º.ano de Direito da UNIOESTE. FOZ DO IGUAÇU 2014 Teoria Geral…

Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Objetivos l Compreender a importância do estudo da Ciência Política para o papel desempenhado pelo Direito na Sociedade. l Analisar a palavra política e sua função no espaço social. l Compreender a complexidade do campo político sob a perspectiva dos sujeitos políticos e suas ações sociais. l Mostrar ao aluno a importância da discipl

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação…