Resenha Do Estatuto Da

RESENHA Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J). 2005; 81(5 Supl):S197-S204. Rita Matos do Nascimento¹ Luci Pfeiffer médica, especialista em crianças e adolescentes. Vice-presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Brasileira de Pediatria. Presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Paranaense de Pediatria. Membro do Comitê Estadual de…

Maio 2015 O trabalho apresentado a seguir tem por finalidade a resenha dos textos: Críticos respondem a enquete sobre a arquitetura brasileira, publicado em 25 de Março de 2011, na Revista Arcoweb. Disponível em: http://www.arcoweb.com.br/artigos/arquitetura-brasileira-criticos-respondem-25-03-2011.html (Publicado originalmente na revista PROJETODESIGN, número 371 em Janeiro de 2011) e Urbanismo: Praças ganham destaque na década do Estatuto das Cidades. publicado em 11 de Fevereiro de…

discussão de feriado ou não, essa data é uma ocasião de estímulo para que a sociedade fortaleça a promoção da igualdade racial através de ações, tendo em vista à superação das diferenças e colaborando para o desenvolvimento democrático do nosso país. O Estatuto da Igualdade Racial considera: “discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o…

Assistência Social tem-se caracterizado pelo seu interesse, competência e intervenção na gestão de políticas públicas, contribuindo na construção e defesa delas, como no sistema único de saúde – SUS, da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e do Estatuto da Criança e Adolescência – ECA. Também, há de considerar-se em expansão, o controle de prefeituras para planejamento e programação de políticas sociais, devido a descentralizações de políticas publicas. Condições de Trabalho …

RESENHA ROLNIK, Raquel. Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do estado de São Paulo. R.B Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n. 2 nov. 1999. p. 73 – 88. O presente texto apresenta um discurso sobre a reforma urbana, com a implantação do Plano Diretor, sendo obrigatório nos municípios com mais de 20.000 habitantes regido após a constituição de 1988. Com menos de 10 anos de vigor do plano diretor, propõem uma pesquisa sobre a situação encontrada nessas cidades

EcoPolítica Internacional Resenha do 2º capítulo do livro, EcoPolítica Internacional, A Tragédia Dos Bens Comunais E Suas Soluções. Gabrielle Souza Maia. Este capítulo do livro EcoPolítica Internacional, aborda um dos modelos fundamentais da problemática ambiental a partir de uma parábola retomada e desenvolvida pelo microbiologista Garrett Hardin, em 1968, intitulada “A tragédia dos bens comunais’’. O problema é o da gestão dos bens coletivos, no centro de numerosos esforços de…

uma reflexão sobre a maneira pela qual essa racionalidade funciona e nos situamos diante de práticas concretas. A comunidade científica e suas práticas, nesse contexto, tornam-se, então, fatos comuns da nossa sociedade e por isso, estudados sem um estatuto excepcional. A maneira de se estudar a ciência, sem ter de antemão um juízo sobre o que ela seria por natureza ou por essência é o que chamamos de ponto de vista agnóstico e é sobre esse ponto de vista que podemos definir comunidade…

1 RESENHA CRÍTICA AGUIAR, Renan; MACIEL, JOSÉ F. RODRIGUES – História do direito – 4. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010 – p. 108 -115 – (capítulo VIII) 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Renan Aguiar é Mestre em Teoria Geral do Estado, professor de Políticas Públicas da PUC-RJ e de Filosofia do Direito da FESO. Destaca-se como importante obra: “Direito Natural e Direito Positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Robbes”. José Fábio Rodrigues Maciel é graduado em Direito pela PUC-SP…

RESENHA: Responsabilidade Tributária PARNAÍBA 2014 1- INTRODUÇÃO Ao tratar do capitulo 3 do livro, o qual trata da responsabilidade tributária segundo ao artigo 135 do Código Tributário Nacional, que expõe “São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: as pessoas referidas no artigo anterior; os mandatários

aumenta a procura por instituições para Idosos, numa trajetória histórica o modelo dessas instituições vem mudando porem existe uma emergência em se entender a visão da sociedade em relação a Pessoa Idosa e seu lugar no contexto social. Objetivos O Estatuto do Idoso salienta que a pessoa Idosa continua a gozar todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Este artigo busca uma aproximação na perspectiva histórica critica do reconhecimento do Idoso como Sujeito de direito e…