Resenha Do Capítulo Iv Controle De Constitucionalidade

todos autores brasileiros. Com exceção, é claro, do mestre Pontes de Miranda, que não só tratou Direito Autoral, e Variedades de Plantas, e Patentes, e tudo mais, numa só obra, segundo uma perspectiva racional e unificante, quanto colocou todo este capítulo da enciclopédia jurídica num monumental e insuperável Tratado de Direito Privado. As fontes desta obra são muitas: desde 1979, boa parte de minha prática profissional tem se relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como…

2.A legalidade e a legitimidade 2.6.3.Poder Constituinte 2.6.4.Natureza Jurídica do Poder Constituinte 2.6.5.Titularidade e exercício 2.6.6.Modalidades de Poder Constituinte III – CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO 3.1 Monocracia 3.2 Oligarquia 3.3 Democracia IV – PRINCIPAIS TIPOS DE ESTADO 4.1. Parlamentarismo 4.2. Presidencialismo V – ESTADO UNITÁRIO E FEDERAÇÃO 5.1. Estado Unitário 5.2. Desconcentração e descentralização 5.3. Federação VI – O ESTADO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL 6.1. O Estado na ordem

Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta Zanardo Donato. 8. Código do Consumidor comentado. 2. ed. revista e ampliada, 2ª…

jurisprudência portuguesa e comunitária é atestada nos comentários já referenciados, assim como nos de Luís Máximo dos Santos e Vasco Valdez (Tribunal Constitucional), Nuno Cunha Rodrigues (Tribunal de Contas) e Gustavo Courinha (STA), para além da resenha de jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas. O Manual de Alberto Xavier, Direito Tributário Internacional, é comentado por Ana…

revendo os caminhos e possibilidades do agir do sujeito, ante o caráter sistêmico desumanizador e repressivo dos saberes e dos aparelhos sociais envolvidos. Promove a dessacralização da inserção do direito na sociedade de controle como paradigma norteador de normalização e controle, revelando e rejeitando os eixos de coerção das suas coordenadas teóricas. Revela e desconstrói o ambicioso, autoritário e paternalista plano de supressão da cidadania dos hipossuficientes, que vem sendo…

decomposição (1945) 5 11 13 18 23 25 Capítulo I: Queremismo – características de um movimento político-popular e as suas conseqüências para a esquerda nacionalista brasileira 26 1.1. Apontando a influência do Queremismo na gênese do PTB 40 Capítulo II: O PCB – Da resistência ao golpe de 1945 à cassação do Partido 2.1. A luta pela Constituinte 2.2. O processo de cassação Capítulo III: O PSB – uma esquerda anticomunista e democrático-liberal 75 Capítulo IV: O significado do momento…

Prefácio ................................................................................................................17 Introdução ................................................................................................................21 Capítulo I - Comentários à Lei nº 8.629/93................................................................23 Art. 1º - Valdez Adriani Farias................................................................................25 Art. 2º, do…

todos os capítulos para ajustá-los ao progresso do Direito e às substanciais modificações da nossa legislação, seguida das naturais variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o…

racionales Pablo Scharagrodsky, Laura Manolakis y Rosana Barroso Historia de la cultura escrita: ideas para el debate Antonio Castillo Gómez O itinerário de formação de Lourenço Filho por descomparação Mirian Jorge Warde 69 93 125 RESENHAS Luzes e sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910) Por Fernando Antonio Peres Coroa de glória, lágrimas de sangue: a rebelião dos escravos de Demerara em 1823 Por Surya Aaronovich Pombo de Barros 169 177 Destino…

enfrentamentos epistemológicos 4 . Com esse propósito vai o Capítulo introdutório, originalmente elaborado sob uma forma de memorial de apresentação do projeto. O passo seguinte é o resgate das dimensões pelas quais, a meu ver, O Direito Achado na Rua marcou seu lugar na cena brasileira e internacional. Nesse sentido, abordo os impactos de O Direito Achado na Rua na gestação de novas formas de conhecer e ensinar o direito (Capítulo 1); na configuração do campo da Sociologia…