Resenha Crítica - Direito Constitucional, Alexandre de Moraes

Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alexandre de Moraes Direito Constitucional, 30.ª ed. Belo Horizonte/MG 2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, de acordo com o preâmbulo “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para investir em um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundadas na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus, a seguinte contribuição da República Federativa do Brasil. O preâmbulo de uma Constituição pode ser definido como documento de intenções do diploma e consiste em uma certidão de origem e legitimidade do novo texto é uma…

2.1 PRESENÇA INTERVENÇÃO ............................................................................ 6 2.2 INTENSIDADE DA INTERVENÇÃO NA LIBERDADE PROFISSIONAL ............ 6 2.3 CONCLUSÃO INTERMEDIÁRIA ....................................................................... 7 3 DA JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO ESTATAL .......... 8 3.1 RESERVA LEGAL DO ART. 5º XIII CF E SUA CONCRETIZAÇÃO LEGISLATIVA…

RESENHA LIVRO: A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAPITULO – I: Perspectivas metodológicas atuais do direito processual Depois de muito tempo chegou-se a concepção de um direito processual como uma ciência, após a separação do conceito e funcionalidade do direito material. A Europa no século passado passou por algumas revoluções rompendo algumas estruturas velhas que foram capazes de modificar a relação o Estado com o indivíduo, com isso surgiu a necessidade de limitar o processo…

Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Leitura obrigatória Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo…

ANTROPOLOGIA  François Laplantine – livro: Aprender Antropologia Estudar a PARTE I: Capítulos I - A figura do mau selvagem e do bom civilizado - a figura do bom selvagem e do mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado.…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

impunidade e do uso de expedientes como a imunidade e o descaso com os crimes denominados de “crimes de colarinho branco” que por anos perdurou em nosso país, muitas são as opiniões e argumentos acerca da Lei da Ficha Limpa de iniciativa popular. Cada um defende seu ponto de vista. Sua constitucionalidade fora discutida e muitos ainda acham brechas e argumentos na Lei para ainda assim, continuarem a perpetuação de seus desmandos na politica local e nacional. Visando compreender sua…

objetiva do direito civil é o Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) que é dividido em duas partes: a parte geral e a parte especial. Os procedimentos aplicados ao direito civil, na configuração do ordenamento brasileiro, são regulados pelo Código de Processo Civil. Atualmente está em andamento o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil que irá trazer diversas mudanças na maneira de se aplicar e de se ver o direito civil. Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua…

permearam a celeuma jurídica jurisprudencial que culminou no controle concentrado de constitucionalidade afirmativo exercido pelo Supremo Tribunal Federal diante provocação das ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. Igualmente, busca enfrentar as novas hipóteses de inelegibilidade criadas pela lei do Ficha Limpa sob os principais aspectos de compatibilidade e harmonização com o texto da carta constitucional de 1988. Palavras-chave: Ficha Limpa. Lei Complementar n. 135/2010. Aspectos (in)…

prova objetiva (5,0) e dissertativa (3,0) (opções de tema). GC: 07/12/2015 – prova objetiva (10,00). Questão objetiva, pontuais do conhecimento, prova dissertativa, margem da subjetividade, questões subjetivas, pressupõem um conhecimento, caso o problema, avaliação interativa, avaliação quebrada ao longo do semestre, três para cada grau. Artigo Latonio, artigo, comentar o sec. XIX, constitucionalismo liberal e social, leitura rápida e pontual, padronizar o conhecimento. Ficha de 30 a 40…