Resenha Direitos E Garantias Fundamentais

Raimunda de Lima Unidade: Ceilândia Data: 10/09/2014 Disciplina Turma Período Ministrado Ética Profissional Presencial 2014/4 Discente CECILIA DE ARAÚJO OLIVEIRA O QUE DEVE SER FEITO Baseado na bibliografia de referência faça uma resenha que ao final contemple uma conclusão crítica, com no mínimo três parágrafos, a respeito da bibliografia O trabalho é individual, deverá ser entregue, no dia 10/09/2014, até às 20h, digitado conforme este modelo, sem alterações de…

Mazzurana Resenha: Direitos e Garantias Fundamentais já são realidade no Brasil? Os Direitos Fundamentais, sob uma perspectiva clássica, consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Sistematizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, há quem se limite ao elenco de seu artigo 5º, no qual estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos. De certa forma, ali está descrito um vasto rol de…

Nome: Polo: Conselheiro Lafaiete Matrícula 12.1.9614 Professora: Ana Flávia Xavier Resenha Imposto de Renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária Kiyoshi Harada No artigo Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária, publicado em 02/2013, disponível em: …

Curso: Legislação Aluno: Resenha: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS JÁ SÃO RELIDADE NO BRASIL? No Brasil coexistem fatos que levam a crer que os direitos e garantias fundamentais são aplicados de forma exequível, e fatos que levam a sociedade ao descredito em suas instituições. Dado que a Constituição define nosso Estado como Plural Democrático e de Direito, cremos que o poder emana do povo, que existe a defesa do direito das minorias e respeito ao pluralismo político, e que o…

Resenha critica (A tutela do patrimônio biologico brasileiro) Mateus Afonso Paiva de Souza Colatina-ES 10/06/2014 RESUMO A dissertação analisa de uma perspectiva crítica a efetividade do acesso ao patrimônio biológico brasileiro, considerando a existência de um Estado Constitucional Ecológico. A abordagem circunscreveu-se aos meios de garantia dos recursos genéticos e biológicos e aos

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSORA: PRISCILLA CARDOSO RODRIGUES RESENHA CRÍTICA DO LIVRO BALCÃO DE DIREITOS, RETÓRICA E MEDIAÇÃO NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA METODOLOGIA JURÍDICA PRÓPRIA Cláudio Pereira de Souza Neto ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO BOA VISTA-RR 2011 ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO RESENHA CRÍTICA DO LIVRO BALCÃO DE DIREITOS, RETÓRICA E MEDIAÇÃO NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA METODOLOGIA JURÍDICA PRÓPRIA Cláudio Pereira de Souza…

história de um explorador que, durante visita a uma colônia francesa, presencia o sistema empregado na execução de um soldado acusado de insubordinação. O sistema que o condenou está baseado numa doutrina jurídica arbitrária, em que o acusado não tem direito à defesa. Quem administra essa "justiça maquinal" é um instrumento de tortura que escreve lentamente sobre a pele, no corpo do condenado, com agulhas de ferro, presas à uma estrutura de vidro, a sentença do crime que, muitas vezes,…

METROPOLITANO DE MANAUS - FAMETRO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR. Resenha referente à avaliação interdisciplinar com o objetivo de obtenção de nota correspondente ás avaliações continuadas da N2, 4º período do curso de Direito, Turno: noturno. Acadêmica – MÔNICA OLIVEIRA DA COSTA MANAUS NOVEMBRO/2014. MÔNICA OLIVEIRA DA COSTA RESENHA DO CONTO “NA COLÔNIA PENAL” Direito Penal e Direito Constitucional Resenha referente à avaliação…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito Resenha Critica Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Paulo Bonavides Grupo II Capitutos IX-XV Belo Horizonte 2014 ClaudianeClysiaDelcioDenise Diego Elaine Elias Felipe D. Felipe Jr. Flaviana de Carvalho Pinto Francisco Gabriela Glaucia Ian Resenha Critica: Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Resenha critica Grupo II do 1º período do curso de Direito da Faculdade Novos…

Estado de Direito, - Estado Social, - Estado Democrático de Direito. Metodologia de ensino Aula expositiva com utilização de quadro negro e giz. Atividades - Leitura do Texto em anexo. - Após leitura do texto: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, fazer uma resenha contendo: - Evolução Histórica, - Definição de estadol democrático de direito, - Importância Social, - Explicar porque o Estado Democrático envolve necessariamente a soberania popular. - Como são classificados os…