Resenha sobre os Direitos Fundamentais

Projeção Aluno(a): Lorena Martins Moreira Data: 17/03/2014 Turma: 1BM Turno: Matutino Curso: Direito O texto que se segue trata-se sobre uma matéria publicada no jornal Estado do Direito, que retrata os direitos fundamentais durante os vinte e cinco anos da constituição federal, onde se pode notar uma série de avanços jamais vistos na história do país. Em quantidade a constituição é vasta, rica e imensa quando se fala sobre os direitos fundamentais, possui uma extensa lista de direitos, como os clássicos (civis e políticos) e os coletivos (sociais e trabalhistas). O STF (Supremo Tribunal Federal) contribuiu com alguns direitos, tais como: O direito a greve dos servidores públicos, sigilo fiscal e bancário, a ressocialização dos apenados e a união homo afetiva. A reforma constitucional incluiu direitos à moradia e à alimentação. Apesar das emendas constitucionais, procurou-se manter o intacto seu projeto original. Também foram reconhecidos o plano dos diretos humanos. Entretanto nos planos supranacionais ainda há a necessidade de melhores avanços e além do mais a maioria das soluções adotas no plano internacional rejeita parte dos tratados autenticados no Brasil. A resposta encontrada foi o controle das leis internas, na qual a interpretação que for contra os parâmetros internacionais recusar a legislação interna e adotar a medida internacional. No tópico denominado “Direitos Subjetivos” e a segunda parte da matéria no jornal, depara-se com dois…

Resenha : ROXIN, Claus. Problemas Fundamentais de Direito Penal. Cap. I (fls.15-47). Vol. II. Lisboa: Universidade de Direito e Ciência Jurídica, 1993. Claus Roxin (1931), nasceu em Hamburgo. É um dos mais influentes dogmáticos do direito alemão, tendo conquistado doutorados honorários em 17 universidades, não só alemãs, mas pelo mundo todo. Foi ele o introdutor do Princípio da bagatela no direito penal, em 1964, bem como desenvolveu o Princípio da Alteridade ou…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO DISCENTE: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR - 112225845 PERÍODO LETIVO: 6° PERÍODO TURNO: NOTURNO RESENHA CRÍTICA 27 de maio de 2014 Título da obra: Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde: algumas…

RESENHA DO TEXTO: A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL¹ Rodrigo de Almeida Amoy² A promulgação de leis ambientais é um fenômeno mundial. No Brasil, a garantia integral ao direito ambiental veio com a Constituição Federal de 1988, ainda assim, na prática observa-se que a exploração econômica do meio ambiente se sobrepõe ao direito ao meio ambiente equilibrado ecologicamente. Diante da escassez dos recursos ambientais nota-se…

RESENHA SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Daniel Sarmento é Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Yale (EUA). Atualmente é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República.…

JAIR RODRIGUES VALIM KARINA MENEZES SOLANGE TEZOLIN MENEZES THIAGO GOMES RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE SUBORDINAÇÃO ROLIM DE MOURA – RONDÔNIA 2011 [pic] SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA- FACULDADE DE ROLIM DE MOURA-RO JOSÉ JAIR RODRIGUES VALIM KARINA MENEZES SOLANGE TEZOLIN MENEZES THIAGO GOMES RESENHA CRÍTICA A…

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – J. J. GOMES CANOTILHO Sistema dos direitos fundamentais O texto inicia registrando classificações históricas e doutrinarias sobre o direitos fundamentais. A primeira a ser tratado é a relação entre Direitos do homem e direitos fundamentais. Classificadas como sinônimas, as mesmas apresentam diferenças. Os direitos do homem é atemporal e válidos para todos os povos, já os direitos fundamentais são jurídico-institucionalmente…

RESENHA CRÍTICA: DIREITO FUNDAMENTAL DE SER BEM IMPRESSIONADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INTRODUÇÃO O autor, na introdução do tema trabalhado observa que os meios de comunicação, com ênfase na televisão e no rádio, tem negligenciado no que toca a oferta de cultura ao povo brasileiro. E percebe de imediato a colisão entre três direitos fundamentais, são eles: a liberdade de expressão e de pensamento, o direito à informação, frisa-se esta na modalidade de qualidade, e o direito à…

FONSECA FERRAZ - LEGISLAÇÃO ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD MATR. 201410018016 FORTALEZA – CE 2015 Os direitos fundamentais surgiram com escopo de limitar e controlar os abusos do poder do Estado, bem como assegurar aos cidadãos uma vida mais digna. No entanto, tais direitos estão em constante evolução e transformação, ou seja, são alterados consoante o desenvolvimento da sociedade. Os direitos fundamentais possuem diversas nomenclaturas, ou seja, direitos do homem, direitos humanos…

Trabalho de Sociologia Resenha do Livro: Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia Autor: Aloísio krohling Aluna: Cleide Gorete Curso: Pedagogia Matéria: Sociologia. Direitos Humanos Fundamentais O livro propõe uma analise transdisciplinar sobre os direitos humanos fundamentais. O autor Aloisio Krohling escolheu para titulo do seu trabalho: Direitos Humanos Fundamentais: Dialogo Intercultural e Democracia, a temática que ele…