Resenha Direito E Democracia Habermas

necessária entre a Filosofia e a produção científica, bem como com o agir pessoal e político; Capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos; Capacidade de relacionar os vários campos da Filosofia; Capacidade de desenvolver pesquisa monográfica sobre temas e autores de Filosofia; Capacidade de integrar, em síntese pessoal, fé e razão; Capacidade de…

Senzala (1933) e Sobrados e Mucambos (1936) quando escreve A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. No entanto, também irá criticá-lo mais tarde por acreditar que Freyre minimiza as mazelas brasileiras e defende uma democracia racial em favor de uma integração nacional que era propagada pelo então presidente Getúlio Vargas (SOUZA, 2006). A sociologia de Jessé Souza parece traçar uma crítica muito dura e seu trabalho rema contra a maré de idéias reificadas…

......................... 110 9.13.1 Artigo de revista sem indicação de autoria ................................................................. 111 9.13.2 Artigo e/ou matéria de jornal (inclui comunicações, editorial, entrevistas, reportagens, resenhas e outros) ............................................................................................. 111 9.13.3 Artigo de jornal sem indicação de autoria .................................................................. 111 9.13.4…

proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199…

exatamente por isso, ganhou a atenção dos grandes filósofos continentais. Tornou-se interlocutor privilegiado de Derrida e Habermas. Ele recolocou os Estados Unidos no cenário filosófico mundial, dentro de uma perspectiva autenticamente americana, democrática e de esquerda. Dewey foi para o mundo, em sua época, o “filósofo da democracia”. Com seus escritos, a democracia americana, principalmente aquela que se fez a partir do New Deal, ganhou um novo, legítimo e honestíssimo…

311 12. Capacidades e Recursos 345 13. Felicidade, Bem-Estar e Capacidades 365 14. Igualdade e Liberdade 391 7 8 A IDEIA DE JUSTIÇA PARTE IV Argumentação Pública e Democracia 15. A Democracia como Racionalidade Pública 425 16. A Prática da Democracia 447 17. Direitos Humanos e Imperativos Globais 469 18. A Justiça e o Mundo 509 Notas 543 Índice Onomástico 571 Índice de Matérias 581 A IDEIA DE JUSTIÇA PREFÁCIO …

311 12. Capacidades e Recursos 345 13. Felicidade, Bem-Estar e Capacidades 365 14. Igualdade e Liberdade 391 7 8 A IDEIA DE JUSTIÇA PARTE IV Argumentação Pública e Democracia 15. A Democracia como Racionalidade Pública 425 16. A Prática da Democracia 447 17. Direitos Humanos e Imperativos Globais 469 18. A Justiça e o Mundo 509 Notas 543 Índice Onomástico 571 Índice de Matérias 581 A IDEIA DE JUSTIÇA PREFÁCIO …

O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos…

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

cansada e não mais conseguia enxergar algumas falhas, elas, pacientemente, leram meus artigos, resenhas e esta dissertação, contribuindo nas correções, com sugestões importantes para a finalização dos trabalhos. RESUMO Desde o final das últimas décadas do século XX, o Brasil vem assistindo à generalização do discurso da participação política. Atores sociais civis e políticos reivindicam e apoiam a democracia participativa, o controle social sobre o Estado e a realização de…