Resenha Kelsen e Hart

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha dos textos: KELSEN, Hans: Teoria Geral do Direito e do Estado, 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap.V.2); HART, Herbert L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Flores, 2009. A pureza foi o principal fundamento da teoria formulada por Hans Kelsen para explicar o surgimento, a aplicação e a obrigatoriedade das normas jurídicas. Em sua teoria, H. Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra pronta e acabada, mas como fenômeno em constante transformação, pois sua existência justifica-se pela necessidade de solucionar os mais diversos conflitos sociais presentes e futuros, impossíveis de serem previstos pelo legislador. Entretanto, observa-se, pois, que Kelsen negou a criadora e renovadora do direito tentando transformá-lo em dogma, para que dessa forma pudesse manter as normas jurídicas longe de críticas e questionamentos acerca de sua origem, validade e efetividade de sua aplicação, como forma de…

COMO SE FAZ UMA RESENHA PEDRON, Ademar João. Metodologia científica: auxiliar do estudo, da leitura e da pesquisa. 6. ed. Brasília: Edição do autor, 2010. 1 CONCEITO DE RESENHA: “RESENHA CRÍTICA É A APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA OBRA E CONSISTE NA LEITURA, NA SINOPSE, NA CRÍTICA E NA FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO DE VALOR DO LIVRO, (OU DO FILME) FEITOS PELO RESENHISTA.” (LAKATOS, Eva. Fundamentos de metodologia científica, p.217). Hoje, existe a profissão de resenhista. …

211 RESENHA BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito From structure to function: new studies of the theory of law JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da…

que dão sustentação ao trabalho escolhido; 4. Depois ler os textos que irão fundamentar o trabalho do pesquisador. (MARCONI , 2001) Prof. Msc. Fredson André Nunes Valente 2. Ter idéia inicial do pensamento ou obra do autor; 8 LEITURA (cont.) Tipos de leitura para Harlow (1980): 1. Scanning = sumários, busca frases ou palavras chaves; 3. Do significado = visão ampla do conteúdo, tópicos principais; 4. De Estudo ou Informativa = absorção mais completa do conteúdo e de todos os…

no coração dos homens”, como escreveu São Paulo. O pensamento jusnaturalista fundamenta-se no pensamento cristão para justificar o direito natural. A partir daí dá-se a monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Segundo Bobbio, o direito só é possível quando surgindo um conflito entre dois indivíduos requer a intervenção de um terceiro (juiz). Sem este, pode-se falar que a sociedade vive segundo costumes. Para Kant, o direito privado já existe no estado de natureza. A…

....................................................... 3 UNIDADE I ......................................................................................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II…

para fins de moradia; II – Usucapião especial de imóvel urbano; III – Concessão de direito real de uso; IV – Autorização de uso; V – Cessão de posse; VI – Plano integrado de regularização fundiária; VII – Assistência técnica e jurídica gratuitas; VIII – Direito de superfície; IX – Direito de preempção. A partir de toda problemática apresentada o presente trabalho deverá responder a seguinte pergunta: O que sobrevive na memória e nas ações contemporâneas dos Movimentos Populares da…

Material de Apoio - Monitoria Ciência do Direito x Teoria Geral do Direito: A Teoria Geral do Direito é uma ciência que possa oferecer um plano de fundo conceitual para que outras ciências jurídicas possam se fundamentar. Seria uma metaciência jurídica, um suporte conceitual para outras ciências. Ciência dogmática: o objeto são dogmas, não dogmas transcendentes, mas imanentes, nascidos da cultura. Uma…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

símbolos, através da evolução da espécie humana, permitimo-nos também ao pensar e, por conseqüência, a ordenação e a previsão dos fenômenos que nos cerca. Existem diferentes tipos de conhecimentos:  Conhecimento Empírico (ou conhecimento vulgar, ou senso-comum) É o conhecimento obtido ao acaso, após inúmeras tentativas, ou seja, o conhecimento adquirido através de ações não planejadas. Exemplo: A chave está emperrando na fechadura e, de tanto experimentarmos abrir a porta,…