Resenha De Instrumento De Reversão Das Desigualdades

agentes responsáveis pela degradação os ônus decorrentes de suas ações. Busca-se, assim, uma alternativa mais operacional e eficaz que o controle e/ou a inibição de ações poluidoras. Trata-se da cobrança pelos danos ambientais causados. Porém, os instrumentos para esta mudança de posição ainda são precários. AZQUETA OYARSUN e FERREIRO (1994:67) afirma que “a economia em geral, e não só a neoclássica, construiu seus modelos como se a Terra fosse um sistema aberto, no qual não…

verde. Donald Sawyer faz uma análise da relação entre os conceitos de economia verde e de desenvolvimento sustentável. Sawyer alerta para os riscos de a economia verde adquirir contornos exclusivamente econômicos (ou economicistas), onde os instrumentos de mercado e precificação dos recursos naturais prevaleceriam em detrimento de medidas de outra natureza. Entretanto, afirma, outras dimensões são relevantes para a economia verde, entre elas a social, Nº 8  Junho 2011 ética, cultural

Contrato Não Cumprido, 1 9 7 4 Sanções Extracontratuais, 1 99 IX Equação Econômico-Financeira, 1 99 1 Sentido, 1 99 xvii xviii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 2 Efeitos, 200 3 Reajuste e Revisão, 200 X Formalização, 202 1 Instrumento, 202 2 Solenidades, 202 3 Cláusulas Essenciais, 203 4 Garantias, 203 XI Duração do Contrato, 204 XII Prorrogação do Contrato, 206 XIII Renovação do Contrato, 207 XIV Inexecução do Contrato, 207 1 Introdução, 207 2 Inexecução Culposa,…

com o chinês (2003-2008) Lucy Sousa Resumos de Monografia Atuação das corporações transnacionais nos países em desenvolvimento Rafaella Cordeiro Antoniazzi 136 Uma análise da economia russa na era Putin (1999-2008) Daniela Alvarenga Cunha 159 Resenhas Ignacy Sachs: natureza e sociedade como eixos do pensamento econômico Ricardo Abramovay 190 A análise do patrimonialismo através da literatura latino-americana: 193 o Estado gerido como bem familiar Luiz Alberto Machado Desvendando…

Estado como seu complemento necessário. A crítica radical ao Estado ganha sentido, portanto, somente se a ação tiver como centro a destruição do sistema de sociometabolismo do capital. Como desdobramento da tese anterior, a crítica de Mészáros aos instrumentos políticos de mediação existentes é também enfática: os sindicatos e partidos, tanto nas suas experiências de tipo social-democrático, quanto na variante dos partidos comunistas tradicionais, de feição stalinista ou neosstalinista,…

Silvia Zanella de Di Pietro, citando Roberto Dromi, defini licitação como sendo “o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato”. Com efeito, podemos definir licitação como um procedimento administrativo utilizado pela…

11 a ele. Ficou olhando para chuva que caía, suspirando profundamente e entrelaçando os dedos. Tive uma sensação estranha. E, portanto, resolvi argumentar. - Mas Padre! Como posso admitir a sua compreensão? Alguns séculos se passaram e alguns instrumentos de análise foram inventados. Não posso simplesmente acreditar na Providência como espetáculo que nos fará entender o desenlace da Comédia de Deus. Para tanto, deveria ter fé no Juízo Final. Isso me levaria a abandonar uma…

Ibero-Americana de Direito Público, vol. III, 2001). 28) “Ação Civil Pública e Inconstitucionalidade Incidental de Lei ou Ato Normativo” (Revista do Ministério Público [RJ], no 12, jul./dez. 2000). 29) “O direito de preempção do Município como instrumento de política urbana” (Revista “Doutrina”, no 12, 2001). 30) “O Controle Judicial da Concretização do Conceitos Jurídicos Indeterminados” (Revista Forense, no 359, 2002, e Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,…

AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta-se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. O Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não tertúlia acadêmica. É, simultaneamente, teoria, realidade e vivência. Daí por que colocarmos ao lado da doutrina a legislação e a jurisprudência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A

de coleta no quesito “cor ou raça” do questionário do censo demográfico do IBGE não permite captar a pluralidade étnica/indígena no Brasil, uma vez que a sua metodologia não é adequada para abarcar a totalidade do universo pesquisado, ou seja, o instrumento de coleta não permite, a princípio, uma decomposição da categoria ‘genérica’ de índios em unidades socioculturais específicas (Oliveira, 1999). As informações levantadas no Censo de 2000 incluem a população indígena que vivia nas…