Resenha De Eliana Maria

anteriormente" (AgRg no Ag 1361946/PR, 6ª T., Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 28/09/2011), as quais, portanto, continuariam, mesmo depois da nova norma, imunes a qualquer prazo decadencial, podendo ser revisadas a qualquer tempo. Todavia, não há como dar guarida a esse entendimento, que é incompatível com a orientação da Corte Especial sobre a questão de direito intertemporal em casos semelhantes. Veja-se. 3. Conforme se depreende da resenha histórica acima desenvolvida, a…

da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Jorge Luiz Lopes do Canto (Presidente) e Dra. Maria Cláudia Mércio Cachapuz. Porto Alegre, 30 de abril de 2014. DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, Relatora. RELATÓRIO Des.ª Isabel Dias Almeida (RELATORA) Trata-se de apelação cível interposta por LIZIANE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS em face da…

qualquer atividade estatal, o tributo será da espécie imposto, se a materialidade do fato gerador consistir na prestação de serviço público específico e divisível ou 10 SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 16 ed., pg 27 a 45. 12 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14,Ed., p.81 13 AMARO, Luciano. Direito tributário Brasileiro, 14.ed., p. 69. 11 15

Rosângela Borges Lima Vice-Diretora Profa. Prosolina Alves Marra TRABALHOS ACADÊMICOS NA AREA DE LETRAS (TAAL) Chefe do Departamento de Letras Vernáculas Profa. Eliana Amarante de Mendonça Mendes Comissão de Publicações do Depto. de Letras Vernáculas Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz Profa. Lucia Castello Branco Profa. Leda Maria Martins Prof. José Fernandes Vilela Projeto Gráfico da Capa Glória Campos Luiz Carlos de Assis Rocha Composição Alda Lopes Durães Ribeiro (1a ed.) Jorge…

que ocorra o desenvolvimento desses princípios, apontando os educadores como seres fundamentais na formação dos leitores. Referencias Bibliográficas Amarilha, Marly. Estão mortas as fadas? / Marly Amarilha; prefácio de Eliana Yunes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997 Natal: EDUFRN. Bakhtin, Mikhailovitch , 1895 - 1975 . O freudismo : um esboço crítico / Mikhail Bakhtin ; [ tradução Paulo Bezerra ].—São Paulo: Perspectiva, 2007. – (Estudos ; 169 / dirigida…

corroboraram para condutas criminosas, entre tantas outras que a realidade social nos apresenta. REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. V.2. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006; BRAGHIROLLI, E. Maria. Psicologia geral. Vozes: sineloco,1990; GOES, José Carlos. Mãe que cometeu infanticídio vai a Júri. ANotícia. 13 abril. 2005. Polícia. Disponível em <http://www1.an.com.br/2005/abr/13/0pol.htm>. Acesso em 22 de outubro de 2013;…

contexto histórico para outro e são ainda capazes de surgir, se modificar e desaparecer. São exemplos de Gêneros: carta pessoal, reportagem, e-mail, sermão, receita culinária, bilhete, piada, edital de concurso, diálogo informal, bula de medicamento, resenha, inquérito policial, conversas por computador, etc. Os Tipos Textuais, por sua vez, são caracterizados por se apresentarem como seqüências lingüísticas. Marcuschi (2008, p.154) chama-os de “modos textuais”. Sua formação é…

tratam da temática. A pesquisa proposta visa produzir conhecimento a partir de fontes bibliográficas que expressam o modelo de gestão demográfica, objeto de estudo de nossa pesquisa. A coleta de dados conta na sua primeira etapa, na elaboração de resenhas e resumos de fontes bibliográficas que tratam da temática em questão. Sendo anteriormente selecionada de acordo com a relevância que subsidia a pesquisa. Na seguinte etapa foram examinados projetos pedagógicos das escolas e as fases…

e seu Significado para a Diplomacia Sul-Americana do Brasil MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Maria Stela Pompeu Brasil Frota INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Pólo Educacional Anhanguera/ Pindamonhangaba Serviço Social Amanda Toledo Freires RA 3830708850 Eliana Severino de Souza RA 4300077040 Patrícia A. Máximo de Oliveira Ferraz RA 4300077041 Zélia P. da Silva Nascimento RA 4908892525 LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS Nome do tutor presencial: Claudia Gonçalves Professor da disciplina: Dr Luís Roberto Wagner Nome do tutor á distância: Lindolfo Anderson Martelli…