Resenha De Acordao

64 SUMÁRIO 1 TRABALHOS ACADÊMICOS .................................................................................6 1.1 RESUMO...............................................................................................................6 1.2 RESENHA .............................................................................................................8 1.3 ARTIGO CIENTÍFICO ...........................................................................................8 1.4 PROJETO…

9887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 8 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em 23 dez. 1999. JURISPRUDÊNCIAS Decisões judiciais: súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças, hábeas corpus, apelações e demais decisões. Súmula BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.º 14. Não é admissível por ato administrativo restringir, em razão de idade, inscrição em concurso para cargo…

de rodapé é escrita em espaço simples, em tamanho 11. 23 4 REFERÊNCIAS Conjunto de elementos que permitem a identificação de publicações no todo ou em parte. Podem aparecer em lista de referências (ordem alfabética) e antecedendo resumos e resenhas. 4.1 LIVROS CONSIDERADOS NO TODO a) com indicação de autoria Livros escritos por até 3 autores: Indica(m)-se o(os) autor(es) pelo último sobrenome (exceto para sobrenomes compostos), em maiúsculas, seguido(s) dos prenomes, abreviado(s)…

que a Corte firmou a posição da doutrina uniforme, e a posição da jurisprudência infraconstitucional também se fez presente(18). Dentro dos estudos sobre as contribuições especiais veiculadas pelo Caderno de Pesquisas Tributárias, n.º 2 (Ed. CEEU/Resenha Tributária, 1977), na qual participaram Geraldo Ataliba, Edvaldo Brito, Ives Gandra da Silva Martins, Ruy Barbosa Nogueira, entre outros expoentes, concluiu-se: "O Plenário, por expressiva maioria, acatou a posição predominante nas…

mostrando os padrões de qualidade a serem adotados como parâmetros. Relatório de Impacto Ambiental – Rima O Rima é requerido nos mesmos casos em que se requer o EIA. Diferente do que está acontecendo em alguns casos, ele não é, e nem deve ser, uma resenha do EIA. O EIA e o Rima são dois documentos diferentes com objetivos divergentes. O EIA tem como objeto a análise das potências naturais e socioeconômicas, os choques do empreendimento e as medidas deliberadas a mitigação, compensação…

direito de defesa. Acolhida a preliminar, declara-se a nulidade dos atos indicados, determinando-se as providências necessárias à solução do processo. Recurso provido. ACÓRDÃO Nº 58.743 - Relator:- Hindemburg Dobal Teixeira - Recda:- DRF em Londrina-Pr - Decisão:- Recurso provido. Maioria de votos. 2º CC (Fonte: Resenha Tributária/79 Data 18/10/78 Página 294) Desta forma, não tendo observado, a autoridade administrativa, as determinações constantes do CTB, é…

mesma como operações de crédito. É esta a posição que vem sendo pacificada na jurisprudência das cortes pátrias. Assim se pronunciou o Ministro Ilmar Galvão, relator no Recurso Extraordinário N. 232.467 SP, interposto pela União Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que impôs à recorrente a obrigação de restituir a titular de caderneta de poupança o IOF pago sobre saques efetuados nas referidas contas, in verbis: "o saque em conta de poupança, por não…

também para o seu convencimento da aplicação do denominado método histórico de interpretação, para concluir que a proposta ampliativa de imunidade foi rechaçada pelos constituintes e deve ser respeitada. Vejamos a ementa e trechos do acórdão: "Impostos CD­ROM. Imunidade tributária. Inexistência. Privilégio de natureza constitucional. Irrelevância da destinação do bem e da qualificação da entidade que o produz. Hipótese não contemplada no artigo…

que integram o processo de ensino­aprendizagem. Tais trabalhos são as monografias, os relatórios de estudo, os relatórios das práticas de ensino, os relatórios de estágio, os resumos de capítulos ou de livros, as resenhas e outros, que sintetizam posições e opiniões encontradas em outros textos ou pesquisas. Ao contrário das dissertações [mestrado], teses [doutorado] e ensaios, que são exemplos de monografias científicas, resultado de uma…

Tradução de E. A. da Cunha. Brasília, DF: CORDE, 1997. 182 p. Resenha: sem título próprio NIETZSCHE, F. Cinco prefácios para cinco livros não escritos. Tradução de Pedro Sussekind. São Paulo: Sette Letras, 1996. Resenha de: FONSECA, T. L. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia, São Paulo, v. 21/22, p. 195-200, 1998/1999. com título próprio KOZULIN, A. La psicologia de Vygotski: biografia de unas ideas. Madrid: Alianza, 1994. Resenha de FARIA, E. T. A psicologia de Vygotsky: biografia de…