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FACULDADE DELTA LIDIANE DIAS DA SILVA LORENA PLACA GARCES LUCAS PINHO PAULINO TURMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7.1 RESENHA CRÍTICA SOBRE TEMA TCC DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que poderá ocorrer de várias formas. No decorrer do tempo o Direito do Trabalho sofreu várias mudanças, antigamente os empregados eram escravizados, com o decorrer do tempo essa realidade foi mudando, novas leis foram criadas para a inclusão de direitos e garantias, foi criada em 1988 a Constituição Federal e em 1941 a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para defender os direitos trabalhistas dos empregados. No artigo 477 da CLT, relata as espécies da cessação do contrato de trabalho, que podem ser: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, morte do empregado e aposentadoria, lembrando que a cessação do contrato de trabalho pode ser rompida por ambas as partes. No Brasil e em todo o mundo ainda vemos noticias de empresas escravizando empregados, trabalhadores que precisam sustentar a sua família e aceitam trabalhar em situações precárias, com as novas leis que o empregado tem hoje,em alguns casos na cessação do contrato de trabalho o empregado tem o direito de sacar o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dar…

Curso: Administração Disciplina: Direito do Trabalho TRABALHO ACADÊMICO: Resenha Aluna (os) do 4° período: Turma B Michele daSilva Santos Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/ 2013 O direito tendo que se adequar aos surgimento de novos costumes da sociedade. Todos nós sabemos que a CF (ConstituiçãoFederal) e a CLT (Consolidação das leis trabalhistas), são leis defasadas. As mesmas não foram atualizada para acompanhar o processo de…

que influenciaram na Formação do Direito do Trabalho no Brasil? 4 1.2 Quais as Primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas em Nosso País? 4 1.3 Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é Considerada um Código? 4 2 - RESENHA - CONCEITO DE EMPREGADO 5 3 - TÓPICOS - CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E A CASSIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 7 4 - RELATORIO FINAL 8 5 - CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 INTRODUÇÃO O objetivo de mostrar quais as etapas de desenvolvimento do…

RESENHA Jacqueline Santos Coelho Acadêmica do 7º período do curso de Direito da Faculdade São Luis. A Lei nº 9.962 de 2000, determina que o pessoal admitido para emprego público na administração federal direta, autárquica e fundacional terá sua relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em contrário e que leis específicas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CRUZEIRO DO SUL MBA EM GESTÃO DE PESSOAS RESENHA CRÍTICA O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO TRABALHO Joab Vieira da Silva Brasília-DF 2012 1 RESENHA CRÍTICA FATTINI, Fernanda Carolina. Lei n. 12.506/2011: O Aviso-Prévio Proporcional. In: BARROS, Alice Monteiro de. O QUE HÁ DE NOVO EM DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTR, 2012. P. 670-673. 1 APRESENTACÃO DA AUTORA Alice Monteiro de Barros é formada em Direito pela UFMG. Foi agraciada com a Medalha…

Sumário Etapa 1 – Aula tema: Folha de Pagamento. Vale Transporte. Passo 1 – Resenha textos propostos Relação dos documentos necessários para a admissão Aspectos legais do que pode ser solicitado na admissão Contrato de trabalho descrição da sua importância Modelo de Contrato de Experiência Modelo de Contrato por prazo determinado (Lei 6.019/74) Modelo de Contrato por prazo indeterminado Passo 2 – Tabela de incidências para cálculo de folha de pagamento, Férias e 13º…

atividade, a ser realizada em grupo, é importante para que você entenda a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler, atentamente, no Livro-Texto da disciplina: Iniciação ao Direito do Trabalho, identificado ao final desta ATPS, o capítulo que trata da História do Trabalho no Brasil, para que possa desenvolver esta etapa. Passo 2 (Equipe) Reunir-se para responder às questões…

Centro Universitário Vila Velha Curso de Direito RESENHA CRÍTICA |A EXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONFEDERATIVA FACE À SÚMULA 666 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | |LOSASSO, Maria Izabel Lorezetti. Contribuição confederativa e liberdade sindical. São Paulo: Arte & Ciência. 1999|1/4 | |2 PRINCIPAIS RECEITAS DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL, ASSOCIATIVA E CONFEDERATIVA. |…

Maciel Resenha analítica do tema: Saúde e Segurança do Trabalho: Agentes de Risco e Insalubridade Safira Ferreira de Melos Rios é Bacharel em Engenharia de Materiais e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Esta concluiu suas duas graduações na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) A saúde é um tema bastante discutido entre toda a população mundial. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMG), podemos defini-la como: “Saúde não é apenas a ausência de…

ito d Aluna: Elaine Vieira de Moura Professora: Gracyellen Pancheniak Sala: 14 Resenha 3 Direito do Trabalho TAP 3 Quais são as características do empregador? A legislação trabalhista cuidou de estabelecer, sobretudo, no artigo 2º da CLT, o que vem a ser o conceito de Empregador para o Direito do Trabalho. Considera-se empregador aquela pessoa, física ou jurídica, que assumindo os riscos inerentes a atividade econômica, contrata trabalhadores para, mediante o pagamento de…