LIVRO PLANEJAMENTO E AVALIA O DE POL Hellip

agradecimentos. Colegas e amigos ipeanos de todos os tempos Parte I Planejamento & PPA CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: O PPA 2000-20031 Ronaldo Coutinho Garcia 1 INTRODUÇÃO Em outubro de 1998, o governo federal alterou, em profundidade, o marco conceitual e metodológico para a elaboração e gestão do Plano Plurianual (PPA) e dos orçamentos públicos. Os projetos de lei do próximo PPA e dos orçamentos para o exercício fiscal de 2000 foram formulados de acordo com a nova orientação. As implicações de tais mudanças são de diversas ordens e incidirão sobre os processos de trabalho, os modelos gerenciais, as estruturas organizacionais, os sistemas de informação e processamento, e os mecanismos de contabilidade e controle da administração pública brasileira. Exigirão esmerado monitoramento e permanente avaliação para que as mudanças não se restrinjam aos aspectos formais, mantendo intocados os conteúdos e as mesmas práticas antiquadas. A reflexão apresentada a seguir é feita com o objetivo de contribuir para uma transformação que se julga necessária e cujo sentido é promissor. O esforço será o de, contextualizando o processo, olhar para detalhes que muitas vezes escapam aos condutores das mudanças, buscando identificar limites e possibilidades e oferecer, quando possível, contribuições para o aprofundamento da mudança. Isso porque a nossa história é repleta de boas intenções que não se afirmam, de leis que não pegam e de…

de faturamento etc.), a alternativa para as farmácias de farmacêuticos, segundo recomendação da Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária, é oferecer à sociedade bons serviços farmacêuticos. “A assistência farmacêutica é o diferencial das farmácias de farmacêuticos”, diz o consultor em gestão farmacêutica e integrante da Comissão de Farmácia Comunitária do CFF, farmacêutico Rodrigo Antônio Magalhães, de Goiás. Mas adverte: “Somente a prestação de serviços farmacêuticos não é…

Jurídicas Vinculadas ao Estado, 538 1 Introdução, 538 2 Pessoas de Cooperação Governamental (Serviços Sociais Autônomos) , 538 2. 1 Sentido, 538 2.2 Natureza jurídica, 539 2.3 Criação, 539 2.4 Objeto, 539 2.5 Recursos Financeiros, 541 6 7 Sumário xxvii 2.6 Ausência de Fins Lucrativos, 541 2.7 Controle, 542 2.8 Outros Aspectos do Regime Jurídico, 542 2.9 Privilégios Tributários, 546 3 Organizações Colaboradoras (ou Parceiras) , 547 VIII Anteprojeto de Normas Gerais da Administração…

início da produção e a comercialização de tais produtos, o lucro total de cada um deles é aproximadamente esse lucro por lote vezes o número de lotes produzidos. Obter estimativas razoáveis dessas quantidades exigia conseguir o apoio de pessoalchave em várias unidades da empresa. O pessoal da divisão de manufatura forneceu os dados da primeira categoria citada anteriormente. Desenvolver estimativas para a segunda categoria de dados exigia alguma análise por parte dos engenheiros de…

.................. 2.2. A tutela inibitória ................................................................................................ 2.3. A tutela reintegratória (remoção do ilícito)......................................................... 2.4. A tutela ressarcitória............................................................................................ 419 419 419 420 422 422 423 423 423 424 424 426 428 430 Capítulo .XJV EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE…