Resenha Crítica Referente Ao Texto A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

..............6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo...............................

organização. Entre os seguidores da Teoria Clássica de Fayol, destacam-se: Luther Gulick e seus sete elementos da Administração: Planejamento, Organização, Assessoria, Direção, Coordenação, Informação e Orçamento. Urwick propôs sete funções do administrador: Investigação, Previsão, Planejamento, Organização, Coordenação, Comano e Controle. E propôs ainda quatro princípios da Administração: Princípio da especialização, Princípio de autoridade, Princípio da amplitude administrativa,…

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Brasília – DF, de 29 de julho a 1.º de agosto de 2004 Relatório Final Série D. Reuniões e Conferências Brasília – DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabilidade. Série D. Reuniões e…

GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA FLORIANÓPOLIS 2005 GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para o Mercado de Trabalho em Preparação à Magistratura Federal, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS 2005 RESUMO

obrigada pela presença amiga. À Maria Auxiliadora, minha querida orientadora Dorinha, que se tornou mãe, amiga e conselheira. Muito obrigada pela paciência e dedicação constante. Com você, aprendi que o relacionamento orientador-orientando foi fundamental para a realização desta conquista. Não tenho palavras para agradecê-lhe pelo carinho com que ficava debruçada sobre o meu trabalho. Você é um exemplo de orientadora! Aos amigos que conquistei no mestrado, especialmente, pela ajuda da…

1 A P R E S E N T A Ç Ã O O desenvolvimento da atitude científica e a divulgação de sua produção acadêmica são atividades inerentes à comunidade universitária. Para isso, a utilização de normas técnicas de documentação é fundamental na padronização da produção científica, possibilitando a publicação e o intercâmbio de informação. No Brasil, existe a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que é o fórum nacional de normalização. Este manual baseia-se…

internet; society of control; protocols; anarchisms. Agradecimentos À Salete Oliveira, incansável nas pequenas guerras da vida, pela paciência, por ter atravessado o percurso deste trabalho ao meu lado. Ao Edson Passetti, um guerreiro que se volta contra si em tempos de paz, pela generosidade, por ter acompanhado este trabalho nos momentos mais delicados. Ao Nu-Sol, associação libertária que atravessa esse trabalho, por atiçar anarquias. Saúde! Ao Acácio, de caminhar firme, pelas…

diferenças e semelhanças encontradas nas relações desse setor quando comparadas aos setores privados e públicos. Além disso, sublinha-se a origem da administração pública, na qual se discutem paradigmas anteriores e contemporâneos e faz-se uma reflexão crítica sobre a transformação do modelo burocrático para o gerencial, que é defendido pela corrente político-econômica neoliberalista. Como consequência desse novo ordenamento, analisam-se possíveis alternativas para a gestão das…

MINAS GERAIS Curso de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a distância, da…

Título. 93-3004 CDD-300.72 índices para catálogo sistemático: 1. Pesquisa social: Ciências sociais 300.72 2. Pesquisa social: Planejamento : Ciências sociais 300.72 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. a Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. …