MARIA DA PENHA 1

Luzeni da Mata Costa Oliveira Semestre: 1° semestre Título do Trabalho: Resenha Crítica Lei Maria da Penha: Igualdade Material como Direitos Humanos Resenha crítica apresentada na disciplina de Metodologia Científica, do Curso de Serviço Social, da Faculdade Projeção, para avaliação referente ao 1° Módulo de ensino Ceilândia (DF) 2015 BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política- a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Campos, 2000. BIELEFELD, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Tradução Dankwart Bernsmuller. São Leopoldo-RS: Unisinos. 2000. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5 ed, rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes. 2005. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação Afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. PIOVESAN, Flávia e IKAWA, Daniela, coordenadoras. Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Curitiba: Juruá. vol. 2. 2008. SOUZA, Sérgio Ricardo de. Comentários à lei de combate à violência contra a mulher. Curitiba: Juruá. 2007. O texto Lei Maria da Penha: Igualdade Material como Direitos Humanos, da autora Ana Paula Corrêa Guimarães, foi publicado em 2009 pela Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS. A autora possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2007).…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva Belo Horizonte 2014 Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto Interdisciplinar…

ACADEMICOS ARQUIMINIA QUEIROS MATOS-RA 144528 ELISABETE-RA 374734 DANILO - RA 351048 JAILTON F. LIMA-RA 351151 MAIRLA SOUSA-RA 350108 BRISA MARIA SOARES-RA 396706 SOBRADINHO- 2013 CONTABILIDADE INTERMEDIARIA Trabalho de Contabilidade Intermediaria apresentado no curso de Administração, na Universidade Anhanguera- UNIDERP, Campus Sobradinho. Orientador: Professor: Ademar Luis SOBRADINHO, DF 2013 SUMARIO…

oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de…

UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais…

Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais Departamento de Especialização em Segurança Pública e Cidadania Disciplina Prisões e Sociedade Professora: Analía Soria Batista Alunos: Viviane P. Peixoto Sousa Resenha –A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Das autoras Angela Davis é professora de filosofia na Universidade de Santa Cruz, que fica entre São Francisco e Monterey, na Califórnia. Há 40 anos, ela foi uma das pessoas mais…

Semestre SUMÁRIO 1 NOÇÕES DE TEXTO ......................................................................................................................................................... 3 1.1 Elementos estruturais do texto ...................................................................................................................................... 4 1.2 Qual a noção de texto?…

BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela…

enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda…