Resenha Critica Pronta Resoluçao Normativa Ans

seguida, exercícios para a prática da comunicação escrita, sempre se observando sua aplicabilidade em situações concretas do ambiente profissional ou acadêmico. Os exercícios estimulam atividades participativas, em que os alunos desenvolvem percepção crítica e constroem a habilidade de trabalho em equipe, simulando situações de seu futuro universo profissional. Paralelamente, é desenvolvida a habilidade da escrita acadêmica, essencial às demais disciplinas e ao trabalho de conclusão de…

atípicos. Difícil conflito de valores, cujo equilíbrio exige evidente esforço de qualificação técnica[ 2l, pois, de um lado, a garantia constitucional de autonomia privada reclama liberdade contratual e segurança jurídica, pelo respeito à força normativa dos contratos; e de outro, o exercício de uma tributação fundada nos princípios da legalidade estrita e de excessiva formalidade, a cobrar identificação objetiva dos distintos efeitos de cada um dos negócios jurídicos e sujeitos…

privilegiada, chamada padrão, que é legalmente institucionalizada como meio de comunicação supra-regional e, em geral, ensinada nas escolas, trazendo prestígio social ao seu usuário. É a língua portuguesa descrita e reconhecida pelas gramáticas ditas normativas. É, enfim, a variedade denominada língua culta. Ao lado dessa variedade, existem outras variedades motivadas por fatores geográficos, sociais, situacionais e históricos. O falante nativo de Portugal não fala como o falante…

RUFFIA, P. B. di — Constituzioni Stranieri Contemporanee, 4a ed., Milano, 1985. CAPITULO 0 COMO LER E COMPREENDER ESTE LIVRO 1. Orientação profissional e orientação académica O "Direito Constitucional", agora submetido em nova edição à publicidade crítica, mantém a sua concepção originária. Não é nem um tratado nem um manual. Debalde se procurará nele um tratamento exaustivo e global da "imensidão" de matérias hoje incluídas nos tratados de direito constitucional ou de direito…

apresentar, por escrito e de forma sistematizada, resultados de estudos, pesquisas, resenhas ou levantamentos realizados. São denominados trabalhos acadêmicos quando produzidos nos cursos de graduação e pósgraduação. Nos diversos cursos ministrados pela ESPM a apresentação de trabalhos escritos com critérios metodológicos é exigida desde o primeiro ano da graduação. São relatórios, estudos, planos, projetos, resenhas, levantamentos bibliográficos e de campo, e outras formas de…

Língua Portuguesa no Brasil sempre privilegiou o estudo da gramática, sobretudo a normativa, com o pretexto de desen volver a fala, a leitura e a escrita dos estudantes. Nessa perspectiva, o domínio das re gras e os exercícios de análise sintática são as atividades predominantes nas aulas, e o trabalho com textos, geralmente, confunde-se com o estudo de sintaxe. Nos cursos em que predomina essa visão prescritiva, normativa e homogênea da língua, apenas a variante culta é valorizada,…

e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto…

tocante à chamada eficácia irradiante. Idêntica asserção afigura-se cabível no pertinente à multifuncionalidade dos direitos e à suposta atualidade da posição de Jellinek e de sua doutrina dos quatro status, convindo, a esse respeito, aprofundar a crítica formulada por Hesse e repensar, ainda mais, o status activus, espartilhado que restou no rol dos chamados direitos de defesa. Em contrapartida, registre-se que, embora sumária, a apresentação das diversas categorias de direitos…

graduação, pós-graduação e outros. A obra, a par de sua proposta original, tem a pretensão de habilitar o leitor ao enfrentamento dos concursos mais intrincados do País, que requeiram o “texto de lei”, nas minúcias, e a interpretação dele, na visão crítica, da qual, aliás, não me furto quando procuro emitir opinião sobre vários temas oscilantes. Por derradeiro, escuso-me pelas imperfeições naturais deste trabalho motivador, esperando haver oferecido o conhecimento das premissas…

e profissionalismo para a consecução das etapas editoriais em tempo recorde. Forte agradecimento ao pessoal da Assessoria Técnica e Parlamentar − Gustavo Trindade, Adriana Ivama e Danitza Buvinich −, em especial à Flávia Neves Rocha Alves, que foi pronta colaboradora em vários momentos da organização deste livro. 6 Apresentação O interesse pelos temas da regulação estatal de mercados e do papel das agências reguladoras tem ganhado cada vez mais espaço na atualidade. Vivemos hoje…