Resenha Critica Pronta Memorias Da Transgressao

parentesco; tradução de Mariano Ferreira. Petrópolis, Vozes, 1982. 540p. ilust. 23cm. Do original em francês: Les structures élémentaires de la parenté. Bibliografia. 1. Parentesco. I. Título. 11. Série. 76-0059 CDD - 301.442 CDU - 301.185 A memória de LEWIS H. MORGAN t I Entre os que desejarem dar-se ao trabalho de compreender os princípios gerais da religião primitiva, serão bem poucos, sem dúvida, os que voltarão algum dia a acreditar que se trata nesse' assunto de fatos…

conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5 Sobre a mesma questão, tive ocasião de submeter minha dissertação de mestrado: “Know How e Poder Econômico”, defendida em 1982, sob a orientação insurgente, muitas vezes discordante e sempre crítica de Fábio Konder Comparato. Quase toda a parte introdutória deste livro, e boa porção do resto, reproduz o texto então produzido. Quinze anos de reflexão não me fizeram mudar muito a perspectiva jurídica, ainda que, à época, extensamente…

mandatários do Estado (teoria do mandato). Não podia prosperar a teoria porque, despido de vontade, não poderia o Estado outorgar mandato. Passou-se a considerar os agentes como representantes do Estado (teoria da representação). Acerbas foram também as críticas a essa teoria. Primeiro, porque o Estado estaria sendo considerado como uma pessoa incapaz, que precisa da representação. Depois, porque se o dito representante exorbitasse de seus poderes, não se poderia atribuir…

do Estado (teoria do mandato) . Não podia prosperar a teoria porque, despido de vontade, não poderia o Estado outorgar mandato. Passou-se a considerar os agentes como representantes do Estado (teoria da re­ presentação) . Acerbas foram também as críticas a essa teoria. Primeiro, porque o Estado estaria sendo considerado como uma pessoa incapaz, que precisa da representação. Depois, porque se o dito representante exorbitasse de seus poderes, não se poderia atribuir responsabilidade ao…

da vontade dos próprios Estados, os autores do TA asseguravam o progresso rápido da liberação comercial. Desta forma a liberação comercial, obstáculo tradicional das tentativas anteriores de integração latino-americana, constituir-se-ía na massa crítica necessária para impulsionar as demais ações em direção ao mercado comum, quebrando a tradicional linha de resistência aos esforços anteriores de integração. 66. Os cinco Anexos ao TA, congruentes com esta interpretação, contêm…

juros. No caso trazido à baila, o valor dos alimentos foi alterado por três oportunidades: em decisão liminar (R$ 1.950,00), em audiência de tentativa de conciliação (R$ 2.300,00) e na sentença (R$ 4.000,00 - que se tornou definitivo). Observando a memória de cálculos juntada aos autos, fls. 23/26, verifica-se que há incidência de juros moratórios em todos os pagamentos realizados pelo agravante, mesmo aqueles que foram quitados em concordância com a decisão judicial da época. Destarte,…

mudará o raciocínio ora desenvolvido). Desta feita, para que o cônjuge não fique à míngua, a lei o conduziu ao status de sucessor concorrencial na primeira linha de herdeiros para que receba parte do patrimônio que constitui a herança. Há quem faça críticas a tal inovação, sobretudo aqueles que se casaram antes da vigência do atual Código Civil no regime da separação convencional. Isto porque na vigência do vetusto Código o cônjuge era afastado tanto da meação quanto da condição de…

ica e abrange o saber do conhecer, pensando o global e buscando o seu significado. Esta Intr oduçã o ­ cuja estrutura e linhas principais foram sucintamente sumariadas ­ é uma importante contribuição, tanto operacional quanto critica, do conhecimento jurídico. Cumpre, assim, o seu objet ivo explícito, que é o do exame da ciência jurídica co mo uma tecno logia. Ao escrevê­la, no entanto, o Autor sentiu a necessidade de pensar o…