Resenha Critica Lei 11 638 07

Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE DO DIREITO 4.1 – Uma compreensão do Direito natural…

Cartesio Gregorio Piaia A gênese da dialética em Platão Jayme Paviani O acesso ao real: reflexão sobre os caminhos da ciência José Carlos Köche Começando a pensar no acesso ao real Luiz Antonio Rizzon O cogito cartesiano Sônia Maria Schio Kuiava 9 11 13 15 24 48 67 79 84 97 105 123 130 Filosofia, Lógica e Existência / 5 LÓGICA E MATEMÁTICA No paraíso dos símbolos: surgimento da Lógica e Teoria dos Conjuntos no Brasil Circe Mary Silva da Silva A significação filosófica do…

inclusão digital não só pode proporcionar processos de ensino e aprendizagem, como também contribuir para a (re)inserção no mercado de trabalho. Nessa perspectiva, a educação aliada às tecnologias pode favorecer o desenvolvimento de uma consciência crítica nas comunidades, atendendo às necessidades emergentes das mesmas. Links Link 1 = Vídeo: Prof. Dr. Fernando Almeida - Inclusão Digital – [http://www.youtube.com/watch?v=xxZdXi5YRbo] Curiosidades O Brasil possui várias ações…

....... 167 Anúncio do Restaurante Expresso Galeto ........................................................... 170 Figura 10 Os novos reis da comida ..................................................................................... 172 Figura 11 Bye Bye Fogão .................................................................................................... 174 Figura 12 Ambiente interno e externo do Restaurante Comendador Grill.......................... 195 Figura 13 Foto do…

extraíiscalidade................................................................................ 72 A extrafiscalidade ambiental no Brasil.........................................75 Impostos indiretos utilizados para proteção ambiental e sua adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal.........................................79 3.2.1 IPI.......................................................................................................... 86 3.2.2…

igualitária”3. Esta interpretação 2 BOTELHO, Adir. Canudos: Xilogravuras. Rio de Janeiro: Escola de Belas Artes/UFRJ, 2002, p. 24-25. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Canudos Não se Rendeu: 100 anos de luta pela terra. São Paulo, 1993. 3 11 sobre a Guerra de Canudos como tentativa de construir uma comunidade igualitária no sertão da Bahia impulsionou reflexões entre os estudiosos que divergem desta leitura, como foi o caso de Renato Ferraz, colocando o…

Missão do Ipea Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro. Micro e Pequenas Empresas ISBN 978-85-7811-152-6 9 788 578 11 152 6 Micro e Pequenas Empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento Mercado de Trabalho e Implicação para o Desenvolvimento O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) apresenta participação expressiva no estoque de ocupados e na…

Características gerais da felicidade. 6. A felicidade não pode ser a deleitação corporal. 7. A felicidade não pode ser a riqueza. 8. A felicidade não pode ser a operação da arte. 9. A felicidade não pode ser a operação das virtudes morais. 10. Conclusão. 11. A operação especulativa da sabedoria como fim último do homem. 12. Argumentos complementares. 13. Síntese de Santo Tomás sobre o fim último do homem.…

CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998. • 2010 • Compiladores RAMO 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo: Controle Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Aniele Zanardo Pinholato Graduanda em Serviço Social/UFES Camila Falçoni Specimille Graduanda em Serviço Social/UFES

_____________________________ Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S245e Sarlet, Ingo Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma