Teoria tridimensional do direito

Universidade do Sul de Santa Catarina Faculdade de Direito / turno Matutino Disciplina- Filosofia Jurídica. Resenha Critica do livro: Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito deve ser estudado dialeticamente e interdisciplinarmente, pois o direito é o objeto histórico-cultural e dinâmico. Essa teoria supera o mero normativísmo positivista e muitas vezes ineficaz em alguns conflitos sociais, pois o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebendo uma carga valorativa antes de se tornar norma. Esses três elementos interligam entre si e contracenam juntos formando o que chamamos de fenômeno jurídico, uma nova ontologia jurídica. Essa teoria se torna uma contribuição importante para a compreensão das ciências do Direito. A importância de destacar que o culturalismo jurídico de MIGUEL REALE, se materializou em uma forma acabada de uma teoria inovadora do Direito, capaz de agregar diversos aspectos culturais da sociedade e valores de convivência no arcabouço jurídico. Não da para imaginar as leis (que é um ordenamento a ser seguido pelo povo), sem levar em conta a cultura, os hábitos, o dia a dia de uma sociedade, que…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA “FILOSOFIA DO DIREITO”, DE MIGUEL REALE INTRODUÇÃO O texto analisado neste trabalho diz respeito à obra “Filosofia do Direito”, de autoria de Miguel Reale. Em sua condição de jurista, o autor trabalha com inúmeros componentes que definem na contemporaneidade – e os períodos históricos que a precedem – o que pode ser entendido por “lei”, e os fatores determinantes para tal entendimento. Trabalharemos na forma de uma…

Filosofia Geral e Jurídica Plano de Estudo Dirigido – Programa da disciplina 1 Objetivo Geral Promover a reflexão crítica sobre a ordem jurídica contemporânea a partir de categorias básicas da Filosofia, visando à formação de juristas críticos e reflexivos. 2. Objetivo Específico Estabelecer a relação da Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão…

DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias epistemológicas aplicada a todos os ramos da ciência…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão de todas as Secretarias Nacionais do Ministério;  Em especial, supervisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de…

Luís Washington Vita A FILOSOFIA NO BRASIL (1950) 1. Observações Preliminares. — Cumprindo seu destino e sua vocação, o pensamento filosófico brasileiro mais do que criativo é assimilativo das idéias alheias e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser, em suma, a narrativa do grau de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO – BACHARELADO RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS – UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DIREITO NATURAL ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS SOBRAL - CE 2012 ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Ética e Filosofia A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

Humberto Avila Resenha: A principal idéia do autor sobre principio. Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características. Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat…