Resenha crítica

UNIBALSAS Faculdade de Balsas RESENHA CRÍTICA BALSAS ABRIL/2012 FRANCISCO COSTA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Professora Nirvana Mourão, da disciplina de Direito Constitucional Positivo, da turma 2, turno noturno, do Curso de Direito. UNIBALSAS Balsas, 24/03/2012. RESENHA CRÍTICA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo, Malheiros, 2011. 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Celson Antônio Bandeira de Melo, é titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974, onde foi também vice-reitor para assuntos acadêmicos (1973-1976), lecionando cursos de graduação e pós-graduação. Celso Antônio Bandeira de Mello integra a quinta geração de uma família de juristas. Seu pai, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, foi desembargador, reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, e diretor do departamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, homenageado com o Edifício Reitor Bandeira de Mello, onde funcionam a Faculdade Paulista de Direito e a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA, da PUC. O avô, promotor, também exerceu o cargo de delegado de polícia. O bisavô foi desembargador em São Paulo e o trisavô foi lente na Faculdade de Direito de Olinda. Para completar, seus dois irmãos também seguiram a mesma carreira. "Meu pai não nos incentivava, mas, às vezes, mais vale o exemplo do que as palavras."

............................ 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 08 5 RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 10 1 INTRODUÇÃO Nestas duas primeiras etapas das…

............................ 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 08 5 RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 10 1 INTRODUÇÃO Nestas duas primeiras etapas das…

............................ 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 08 5 RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...................................................................................................................... 10 1 INTRODUÇÃO Nestas duas primeiras etapas das…

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este…

de se consignar que regimes de governo diferem das formas de governo. Formas de Governo referem-se à Nação como sociedade politicamente organizada que adquiriu consciência de sua própria unidade e dirige, de forma soberana, o território nacional. Temos atualmente duas formas de governo, qual seja, a Monarquia e a República. A primeira, trata-se da forma de governo em que o poder supremo esta nas mãos de um Monarca. A ,Monarquia se classifica em: 1º- Absoluta: a em que concentra…

Por Francisco Eduardo Fideles Dutra O presente trabalho visa elaborar no formato de uma resenha crítica um olhar focado nos princípios do Direito Administrativo sobre o texto de Sérgio Guerra, intitulado: Função Normativa das Agências Reguladoras: uma nova categoria de direito administrativo? Com a modernização do Estado Administrativo frente a constante necessidade de evolução, bem como melhoria da qualidade de vida, ao serviço público adequado, somando-se ao princípio do…

Tarefa 4. Tema: Resenha crítica da obra Função Normativa das Agências Reguladoras: uma nova categoria de Direito Administrativo? 1.DO AUTOR SÉRGIO GUERRA, Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho. Pós-Doutor em Administração Pública, FGV/EBAPE. Professor titular de Direito Administrativo dos cursos de Graduação e de Mestrado em Poder Judiciário da Direito GV/RJ. Revista DIREITO GV. SÃO PAULO. Jan-jun 2011. AVM - Biblioteca da disciplina Direito Administrativo.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DISCIPLINA: Filosofia do Direito PERÍODO: 9º DOCENTE: Washington Coelho DISCENTES: Gilvaldo Cantanhede Nunes Mat. 2009028712 RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. São Luís, 30 de outubro de 2013. RESENHA CRÍTICA DA OBRA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS”. Gilvaldo Cantanhede Nunes1 Universidade Federal do Maranhão – UFMA, São Luis - MA DIMOULIS, Dimitri. O caso dos…

tem como objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva como um limite ao poder de tributar do Estado. Analisando a sua efetividade e concretude no direito tributário. Discorre sobre o modelo de sistema tributário brasileiro e suas características, a verificação dos princípios e imunidades constitucionais, tratando especificamente do princípio da igualdade e seus desdobramentos e em especial o princípio da capacidade contributiva. Discutindo-se então se este princípio gera…