Resenha Critica De Artigo Juridico

Orientadora: Profª. Angela Rodrigues Dias. VITÓRIA 2010 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CURSO I PROFESSORA: ANGELA RODRIGUES DIAS ESTUDANTE: VINICIUS ARENA MUNIZ RESENHA CRÍTICA INDENTIFICAÇÃO DAS OBRA E DOS AUTORES CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Reflexos da Lei Maria da Penha nas imunidades dos crimes patrimoniais. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1435, 6 jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: [pic]19 de setembro

dos discursos jurídicos. Observamos que a filosofia pragmática vem contribuindo fortemente para uma compreensão ativa da prática judicial, desenvolvendo um pragmatismo jurídico. Este é considerado um paradigma do direito contemporâneo ao procurar situar-se diante das mudanças nos hábitos sociais através de decisões que buscam sopesar o momento histórico-social em que são proferidas. O que denominamos hodiernamente de pragmatismo jurídico consiste no renascimento do Realismo Jurídico,…

e a posição da equipe a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Após, apresentaremos outra resenha crítica, esta, abordando os principais aspectos dos dois temas, e finalizaremos com o registro da ação informativa que…

ANTÔNIO CARLOS BACHAREL EM DIREITO RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 EXECUÇÃO PENAL A Lei n.º 7210/84 (Lei de Execução Penal) é uma das melhores legislações do nosso ordenamento jurídico e, se fosse cumprida à risca, faria muita diferença junto à sociedade,…

Campinas - SP Abril / 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................9 2 TRABALHOS ACADÊMICOS.........................................................................11 2.1 ARTIGO.......................................................................................................12 2.2 GLOSSÁRIO................................................................................................13 2.3 MEMORIAL E…

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações…

..................04 Tributos e a Natureza das Contribuições......................................................................05 Emendas e as alterações Jurídicas que elas propõem.....................................................06 Resenha crítica dos textos de Aldaíza Sposati sobre a Seguridade Social..........................07 Plano de ação no Formato 5W2h “ As funções do Assistente Social”............................... 08 Conclusão................................................

ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II RESENHA CRÍTICA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS Resenha Critica apresentada à disciplina de Direito Administrativo II, para obtenção da nota da 2ª avaliação,…

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este princípio da

representação teórica proposta pelo autor quanto à percepção da sociedade, apresenta-se o seguinte problema: embora não se possa estabelecer uma teoria geral do Direito em Marx, é possível chegar a um principio do que o autor entende ser o fenômeno jurídico. E, assim, coloca-se no presente estudo o encaixe do Direito e do Estado em sua teoria do conhecimento, apresentando uma proposta de superação da decisiva normativista, da lógica formal e de todo um universo inflexível de normas. 6.…