Resenha crítica artigo os princípios constitucionais penais sob a óptica do estado constitucional e humanista de direito

RESENHA CRÍTICA ROCHA, Roger. Os princípios constitucionais penais sob a óptica do Estado constitucional e humanista de Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3384, 6 out. 2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22740>. Acesso em: 5 nov. 2012. 1 RESUMO DA OBRA O autor, ao tratar o tema, não nos apresenta grandes novidades. Ele nos traz que os Direitos Humanos são direitos inerentes a pessoa humana, independente de credo, orientação sexual, classe social, entre outros, que não podem ser violados, devendo o Poder Público considerá-los ao criar suas leis e garantir que eles sejam efetivamente respeitados. Tais direitos passaram por muitas evoluções no decorrer dos anos, até atingir seu apogeu, que se deu com a concepção do Estado Constitucional e Humanista de Direito, onde se nota a preocupação de adequação entre as normas. No Brasil, foi com a Constituição Federal de 1988 que consagrou os direitos da liberdade individual, sendo o principal fundamento a dignidade da pessoa humana. Frisou que o Direito Penal deve ser direcionado pelos Princípios Constitucionais Penais, para que haja a ressocialização do indivíduo, sem que haja o desrespeito de seus direitos e garantias fundamentais. Sobre direitos e garantias fundamentais, elucida que os direitos humanos fundamentais têm por princípios orientadores a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Entretanto, não basta apenas o reconhecimento e declaração de tais direitos, eles devem ser garantidos.

.. 2216 Palavras9 Páginas resenha critica do livro justiça oque é fazer a coisa ceta CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO PICININI TURMA: 1º A - DIREITO - NOTURNO - 2013 ALUNOS: ANA CAROLINA MIRANDA ANIELLE GOBIRA [u1] Comentário: Muito bom trabalho! Valor 10 Nota obtida 8.75 KENIA GONÇALVES LEANDRO MAGNO PRISCILA KELLY THAIS OLIVEIRA RESENHA CRÍTICA SANDEL, Michael J.. Justiça: o... 5399 Palavras22 Páginas resenha Justiça o que é fazer a coisa certa CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO…

PERIÓDO - MATUTINO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS VITÓRIA 2015 TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS Resenha Crítica apresentada ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum da Unidade de Vitória, como requisito parcial para a aprovação no 4ª período. VITÓRIA 2015 A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS…

(IN) JUSTIÇA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Apresenta-se o autor que será tratado falando dos principais fatos relacionados à sua vida acadêmica (formação acadêmica e profissional principal e livros…

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

ADMINISTRAÇÃO 4ª SÉRIE - 2014/1 1. Curso: Curso: Missão do curso: Perfil profissiográfico: ADMINISTRAÇÃO Promover a formação de cidadãos com capacidade de análise crítica e postura ética, atuando como agentes de mudança com espírito empreendedor e solidariedade de classe, e que estejam aptos à criação, gestão e administração de sistemas organizacionais que propiciem às pessoas alternativas compromissadas com o desenvolvimento sustentável, em uma sociedade em constante…

SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e exercícios para fixação dos temas relacionados à disciplina Direito Processual Civil. O blog também é ferramenta de comunicação com meus muitos alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia sugerida para estudo, datas de avaliações e avisos em geral. De vez em quando, especialmente nos recessos, são postados textos sobre temas diversos que estimulem a…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito Resenha Critica Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Paulo Bonavides Grupo II Capitutos IX-XV Belo Horizonte 2014 ClaudianeClysiaDelcioDenise Diego Elaine Elias Felipe D. Felipe Jr. Flaviana de Carvalho Pinto Francisco Gabriela Glaucia Ian Resenha Critica: Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Resenha critica Grupo II do 1º período do curso de Direito da Faculdade Novos…

Contexto[1] O professor Lenio Streck elaborou resenha[2] sobre o livro Judicialização ou Representação? Política, direito e democracia no Brasil, de autoria da brilhante cientista política Thamy Pogrebinschi, publicado pela Editora Elsevier no final do ano de 2011. A pedido de meu professor no Mestrado/Doutorado em Direito Público da UERJ, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também resenhei a obra, à época de seu lançamento, para publicação na Revista de…

PALHOÇA FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Palhoça, 2015 FULANO DE TAL TÍTULO DA RESENHA: Subtítulo (se houver) Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas curriculares da primeira fase do curso de Administração da Faculdade Municipal de Palhoça. Palhoça, 2015 MODERN Times. Direção de Charles Chaplin. Produção de Charles Chaplin. Roteiro: Charles…