Financiamento a pobreza

O financiamento do combate a pobreza no Brasil na era Lula 267 Argumentum, Vitória (ES), v. 3, n.2,p. 267-283, jul./dez. 2011 O financiamento do combate a pobreza no Brasil na era Lula Financing of poverty alleviation in Brazil under Lula Ana Paula Ornellas MAURIEL1 Resumo: O presente artigo visa apresentar reflexões preliminares de uma pesquisa sobre o financiamento do combate à pobreza no Brasil nos governos Lula, o que será realizado a partir do acompanhamento dos recursos gastos com programas federais de transferência de renda, inclusão produtiva e microcrédito e sua relação com o orçamento de Seguridade Social. O artigo está organizado em três partes. A primeira se concentra na apresentação das principais tendências históricas das políticas sociais brasileiras no Brasil e as inovações conquistadas na Constituição de 1988. Em seguida, são expostas algumas das principais distorções da relação entre gasto público e o financiamento das políticas sociais nos anos 1990 e 2000. E, por fim, apresenta o cofinanciamento, estratégia de governança recomendada pelo Banco Mundial, como forma eficiente de gestão da pobreza. Palavras-chave: Financiamento do combate à pobreza. Gasto social. Seguridade So-cial. Política Social. Abstract: This paper aims to present preliminary reflections of a research about pov-erty alleviation finance in Brazil under Lula’s governments, which will be held from the monitoring spending with conditional cash transfer programs, produtive…

66 4. A POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO LUCRO ........................................ 69 4.1 Exemplificação de casos .......................................................................... 69 4.2 Possibilidade de inversão dos orçamentos .............................................. 73 4.3 Vedações e modificação de comportamento ........................................... 75 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

profissionalismo para o Século XXI; l) 2000: XII CONSEC – São Paulo / SP. – 1.200 participantes. Tema: Rumo à socialização do saber; m) 2002: XIII CONSEC – Recife / PE. – 1.163 participantes. Tema: Informação: Instrumento de conquista; n) 2004: XIV CONSEC – Aracajú / SE. – 1.386 participantes. Tema: Conhecer, fazer, viver e ser: O verdadeiro potencial; o) 2006: XV CONSEC – Florianópolis / SC. – 1.073 participantes. Tema: Uma nova ética para o Milênio - A responsabilidade de cada…

DA POLÍTICA FISCAL NA ANÁLISE MACROECONÔMICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA...............................................................................................................................8 2.1 A POLÍTICA FISCAL NA MACROECONOMIA KEYNESIANA E A CRÍTICA MONETARISTA ..........................................................................................................8 2.2 O TEOREMA DA EQUIVALÊNCIA RICARDIANA E A HIPÓTESE DAS CONTRAÇÕES FISCAIS EXPANSIONISTAS…

occurrence, be because the event of the responsibility was indeed practiced in a second instant. Finally, we examined the conditions for the drafting of individual and specific rule in such cases, concluding that the concomitant notification of all solidary and subsidiary co-debtors is a requirement of validity of the act of publication the tax notice and imposition of fine. That circumstance can only be avoided if the knowledge of the fact that the responsibility is subsequent the…

98 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA.................................................98 Publicação períodica como um todo........................................99 PARTES DE UMA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA...................99 Número especial..................................................................100 Suplemento........................................................................100 Separata............................................................................. 100 ARTIGOS DE…

percepção como etapa de desenvolvimento do capitalismo. Com base em Walter Benjamin denuncia-se que o presente se apropria do passado, que a história é presa das circunstâncias presentes. Com base em Zygmunt Baumann, Anthony Giddens e Celso Furtado faz-se uma leitura sócio-econômica do processo de globalização. Ainda em âmbito de cogitações históricas, anuncia-se a perspectiva de Francis Fukuyama, para quem o triunfo do neoliberalismo anuncia a concepção hegeliana de fim da história,…

Jose Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) José Roberto da Rocha Bernardo (UFF) Josimeire Meneses Julio (UFSCar) Henrique Silva (UFSC) Luiz Clement (UDESC) Marcilio Colombo Oliveiros (UFRN) Marcos Cesar Danhoni Neves (UEM) Maria Regina Dubeux Kawamura (USP) Marta Silva dos Santos Gusmão (UFAM) Nelson Studart Filho (UFABC) Paulo Henrique Dias Menezes (UFJF) Sandro Rogério Vargas Ustra (UFU) Sérgio Camargo (UFPR) Silvania Sousa do Nascimento (UFMG) Tatiana da Silva (UFSC) Thieberson Gomes (UFES)…

do projeto “Material Didático para os Docentes do Curso Técnico de ACS: melhoria da qualidade na Atenção Básica”, coordenado pela EPSJV/Fiocruz, realizado em parceria com Escola Técnicas do SUS e financiado pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (PDTSP-SUS) da Fiocruz, edital 2004. O referido projeto, assim como os demais temas desenvolvidos, foram apresentados no livro O Território e o Processo Saúde-Doença, primeiro título da…

reflita essa relação, onde as pessoas estejam no centro das preocupações políticas (Thompson) RESUMO A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação,…