Resenha Critica De Acordão

processo de formação de preços24; a idéia de monitorar, nesse caso, está nitidamente ligada ao temor de que um mercado totalmente livre possa acarretar, em última instância, perdas de bem-estar econômico no setor. Além disso, apesar da clássica crítica ao chamado Paradigma da EstruturaConduta-Desempenho, que evoca a relação entre o grau de concentração em um mercado (estrutura) e o poder de oligopólio das empresas (conduta-desempenho), a literatura do transporte aéreo tem sido cada…

prática em grupo:  Momentos de reflexão teórica: discussão dos princípios e conceitos teóricos apresentados, ou seja, dos pressupostos que norteiam a política de Tratamento Penitenciário em geral e, especificamente, no SPF. Objetivo: a apropriação crítica de conceitos e princípios contidos no Manual.  Momentos de reflexão teórico-prática: discussão da prática à luz dos princípios e conceitos apresentados. Repensar da prática a partir dos conceitos; repensar dos conceitos a…

Quanto a gênese da liminar em Habeas Corpus, Tourinho Filho , ressalta que: [...] uma das mais belas criações da nossa jurisprudência foi a da liminar em pedido de habeas corpus, assegurando de maneira mais eficaz o direito de liberdade. Malgrado as crítica que, injustamente, se fazem à Justiça Militar, cumpre registrar que tal providência – liminar em habeas corpus preventivo – foi concedida pelo Almirante José Espínola, ilustre figura que perolou no STM (cf. RTJ, 33/590) [grifo nosso]…

de poder nas sociedades contemporâneas no artigo “Direito, violência e controle social”, que integra o livro “O Legado de Foucault”, organizado por Scavone, Lucila; Alvarez, Marcos Cesar e Miskalci, Richard (2006). Sérgio Adorno (2006) enfoca a crítica feita por Michel Foucault ao modelo jurídico-político clássico, que já não daria conta das formas de poder como as disciplinas, as quais ele analisou exaustivamente em “Vigiar e Punir”. O autor busca detalhar a visão dicotômica que opõe…

ou alterados pelos atualizadores NOTAS: - Nas citações de livros e revistas, o primeiro número indica o volume, e o segundo, após a barra, a página. - Para facilidade de consulta, repetimos a indicação de acórdãos quando publicados em diversas revistas. - Na indicação de acórdãos da Justiça estadual, aditamos à sigla do Tribunal a do Estado a que pertence. - Considera-se implicitamente incluído o Distrito Federal nas citações referentes à competência dos Estados e Municípios,…

pluralismo e dissenso, 708 47.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 711 47.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 714 Conclusões, 717 48 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 719 48.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 719 48.2 O lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia, 722 48.3 Razão e afeto, direito e justiça, 725 48.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a ética do cuidado e a…

Trabalho infantil: as cifras da vergonha. 2002. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2005. No texto: Através de pesquisa recente, verificou-se que “o sentimento de orgulho de pertencer aos quadros da No texto: Art. 498 Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a…

unânime entre os professores e os funcionários.” (CARL, 2002, p.131). Referência: Referência: TAMAYO G., Eduardo. Trabalho infantil: as cifras da vergonha. 2002. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2005. No texto: Art. 498 Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação…

objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento…

do Postulado da Continuidade adotado pela CVM ( 1988:8 ): "Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário..." Resenha - Teoria da Contabilidade As definições de Contabilidade são extremamente variadas. Considerada por um longo tempo como um simples método, a Contabilidade passou a enquadrar-se entre as ciências sociais graças ao trabalho de Cerboni e…