Resenha Common Law

Canada. 1999. Human Security: Safety for People in a Changing World. Available online at: www.cpdsindia.org/globalhumansecurity/changingworld.htm. De Schutter, Olivier. 2010. International Human Rights Law. Cambridge: Cambridge University Press. Ghai, Yash. 1998. Human Rights and Asian Values’. Public Law Review. (Volume 9/3), pp. 168-182. Gomien, Donna. 2005. Short Guide to the European Convention on Human Rights. 3rd edition. Strasbourg: Council of Europe. Gondek, Michal. 2009. The…

possibilidades. Palavras-chave: Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional. Judicialização da Política. Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo. ABSTRACT This dissertation, which is part of the line of research “Constitutionalism and Production of Law”, addresses Judicial Activism and its correlation with the enforcement of Constitutional Rights in the Brazilian reality. It starts with the notions of Judicial Activism, including its conceptualization and correlation with the…

the car use, however with de master plan there is a signalization of paradigm change turning the attention for public transportation and non-motorized transportation. This change, however, is much clearer in the speech, in projects and even in the law, than in practical action taken by the government that keeps favoring the use of individual motorized transportation. Key words: Externalities, Urban Mobility, PDTU/DF, Federal District. Lista de Abreviaturas e Siglas ANTP –…

Ver também Paul Helm, “Preaching and Grace,” The Banner of Truth 117 (s/d), 8. 3 John M. Frame, Worship in Spirit and Truth: A Refreshing Study of the Principles and Practice of Biblical Worship (Presbyterian & Reformed, 1996), 91-94, 114. Ver a resenha dessa obra por T. J. Ralston, em Bibliotheca Sacra 155 (Jan-Mar 1998), 124-5. 4 Engelsma, “Preaching in Worship: Voice of God, Voice of Christ (1).” 5 No livro Pregação e Pregadores, Lloyd-Jones menciona algumas razões bem…

divulgação literária pretendida. Com igual cuidado, as chancelarias dos países do BRICS procuraram elaborar suas listas, cientes de que o resultado é apenas uma amostragem do universo literário de cada país. Além de dados biográficos sobre o autor e de resenhas, a indicação da edição e do ISBN, sempre que possível, visam a facilitar o acesso às obras, muitas das quais publicadas localmente e ainda indisponíveis nos circuitos internacionais. Espera-se com isso fomentar nos meios…

ENTREVISTAS JORNALÍSTICA RESENHA E COMENTÁRIO • Relacionar a resenha de livro ou filme ao seu contexto de gerais produção (interlocutores, finalidade, lugar e momento em que se dá a interação) e suporte de circulação original (objetivos elaborados especialmente para a escrita, como livros, revistas, suportes digitais). • Estabelecer relações intertextuais entre o texto e outros a que se refere. • Interpretar a posição do autor em relação a conceitos ou acontecimentos. • Planejar a…

in which he was involved, since the complaint of the offense committed, until the judgment in all its phases, including the entry into Arbitration Tribunal of FIFA. Only after passing through the greatest football entity, is that a club can use the common judiciary, without incurring any penalty will, before that, it will be widely punished, along the lines of specific legislation. Keywords: FIFA, regular courts, Sports Justice, Federal Constitution, the Arbitral Tribunal, Sports…

desse bem do arrendante para o arrendatário". 5. Consectariamente, impõe-se a submissão da orientação desta Corte ao julgado do Pretório Excelso, como técnica de uniformização jurisprudencial, instrumento oriundo do Sistema da Common Law e que tem como desígnio a consagração da Isonomia Fiscal no caso sub examine, reiterando a jurisprudência desta Corte que, com base no artigo 3.º, inciso VIII, da Lei Complementar 87/96, propugna a não incidência de ICMS sobre operação…

racismo têm ou vêm a ter certos tipos de perturbações mentais. Psiquiatras que estudavam a relação entre racismo e saúde mental em sociedades onde o racismo é prevalecente observaram, por exemplo, que o racismo pode acentuar a depressão. Numa recente resenha de dez estudos sobre diferentes grupos sociais na América do Norte, num total de 15 000 depoimentos, verificou-se uma associação positiva firmemente estabelecida entre experiências de racismo e angústia psicológica (Williams e…

constante do HRAF é indexado, sendo-lhe atribuído um código numérico indicativo do assunto tratado naquele parágrafo. Esse código numérico é fornecido previamente em uma lista de temas chamada OCM – Outline of Cultural Materials. A adoção de uma resenha de categorias culturais foi um passo importante porque permitiu aos teóricos classificar os textos e ajudar os pesquisadores (usuários) a encontrar prontamente os temas de interesse. A delimitação prévia de categorias baseia-se na…