Resenha Codigo Etica Oab

Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br Esse$ trabalho$ é$ uma$ publicação$ do$ Programa$ de$ Pós8Graduação$ Stricto$ Sensu$ em$ Ciências$ Jurídicas$ da$UNIVALI$em$parceria$com$a$Editora$da$UNIVALI.$ Está$ inserido$ no$ projeto$ "A$…

retificação:quer dizer, assim e) marcadores de apoio / monitoramento do ouvinte: ahn ahn, uhn uhn, sei, certo, lógico, ah sim COMPARANDO AS DUAS MODALIDADES As considerações feitas até agora nos levam a afirmar que: 1. língua escrita e língua oral são dois códigos diversos, cada qual com suas características, seus recursos expressivos, seu campo de ação. A expressividade da língua oral se apresenta por meio da acentuação, da entonação, das pausas, da fluência, da mímica, dos gestos.…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo

.. 141 1 INTRODUÇÃO Como o próprio título sugere, o presente trabalho se propõe a um estudo investigativo sobre a responsabilidade tributária. O objetivo deste estudo será analisar as formas de responsabilidade tributária previstas no Código Tributário Nacional (CTN), através de uma apreciação doutrinária e jurisprudencial do assunto. Não foi por acaso que escolhemos o tema. Freqüentemente, em nossa labuta diária na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul,…

pelos trabalhadores, acentuando a exploração de quem vive do trabalho e sugando os pequenos e os médios capitais) 9 Conformam o projeto Ético-Politico Profissional os componentes construídos e legitimados pela categoria, tais como: o atual Código de Ética Profissional, a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8662/93) e as Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Serviço Social, documento referendado em sua integralidade pela Assembléia Nacional da ABEPSS em 1996 e aprovado,…

importância atual. Estes diferentes aspectos, relativos ao indispensável diálogo entre o Direito e a Democracia, são completados por reflexões sobre os direitos humanos, na sua confluência com o universalismo e o relativismo, questionando a indiferença ética, lamentavelmente tão difundida nos tempos que correm. Por fim, o documento histórico apresentado desta vez é a declaração contra todas as formas de discriminação racial, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 1967 e pouco…

uma vez que não basta a habilitação genérica para o exercício da advocacia, sendo necessária a constituição do procurador para atuar na situação concreta. EOAB - Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. Parágrafo único. São também nulos os atos praticados por advogado impedido - no âmbito do impedimento - suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a…

Monitorar ou avaliar os resultados. Principais Vantagens Economia para a Unidade; Redução de retrabalho; Preservação do meio ambiente; Reeducação das práticas de aquisição de materiais. 9 - SENSO DE PRINCÍPIOS MORAIS E ÉTICOS O Que é? Ter ética é ser capaz de voltar esforços para objetivos mais nobres e importantes da Unidade. Devem ser definidos padrões de conduta para que cada empregado saiba o que é certo e o que é errado. Uma postura proativa, ou seja, não ficar…

dentro do prazo de validade (CNH –Expedida nos termos da Lei Federal nº 9503/97); • documento expedido por Ordens ou Conselhos Profissionais, dentro da validade, que, por lei federal, valem como documento de identidade em todo o país (exemplo: OAB, COREN, CREA e outros); • carteira de trabalho e previdência social (CTPS); • passaporte brasileiro, dentro do prazo de validade. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O EXAME 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. A confirmação do local…

paternalista. Seu objetivo é, sobretudo, garantir a ordem e a segurança, bem como a boa administração do bem-estar e da felicidade dos súditos e do Estado. Com a superação do jusnaturalismo marcada, claramente, pela consolidação dos seus ideais no Código Civil Francês (Napoleônico) de 1804, a sociedade passa a ser regida por “verdades” positivistas, que pressupõem a certeza de que a legitimidade e a solução para todas as relações jurídicas deviam ser buscadas na letra da lei. É sob a…