Economia

Resenha direito e sociedade no oriente antigo Mesopotâmia e Egito Para entender as modificações da sociedade e as evoluções do direito é preciso traçar três grandes manifestações de direto, feita por Niklas Luhmann, sendo a primeira o direito arcaico, povos sem escrita, em segundo o direito antigo, que surge as primeiras civilizações urbanas, em terceiro o direito moderno, próprio das sociedades posteriores às revoluções francesa e Americana. A transição de “um direito para o outro”, ou simplesmente as evoluções, dependem de alguns acontecimentos marcantes, dos povos agrafos, temos a iniciação da escrita o inicio das cidades e o advento do comércio. Pelo consenso dos historiadores temos que a iniciação das cidades ocorreu na Mesopotâmia, uma espécie de subúrbio as misturas de casas com os plantios, foi o local aonde a prática de comércio se iniciou. Além de ter sido o marco de início das cidades e do comércio, os historiadores ainda acreditam que a manifestação da primeira escrita mais complexa também teve o ponto inicial lá. A simples comunicação oral ficou insuficiente para preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada. As cidades, a escrita e o comércio são os elementos que representam a sociedade fechada e organizada em tribos ou clãs que foi fortemente influenciada no plano das mentalidades, por aspectos místicos ou religiosos. Política O Egito e a…

Resenha do filme “O Garoto da Bicicleta” dirigido por Jean- Pierre e Luc Dardenne, novembro de 2011 O presente trabalho busca relacionar o filme apresentado com a Disciplina de Psicologia Jurídica. O Garoto da Bicicleta trata de uma história dura onde relaciona-se o amor de ser mãe com a adoção tardia e a revolta de uma criança onde sua compreensão de vida ou que foi imposta a ele a viver é algo que exige um equilíbrio de quem o adota. Cyril é um garoto que é…

Disciplina: História do Direito Código: 1.3 Grupo de Formação: Fundamental Período: 1º ( X ) Obrigatória Curso: Direito Carga Horária Teórica: ( ) Optativa Pré-requisito: Livre Créditos: 04 Carga Horária Prática: 80 horas/aula 66 horas/relógio Carga Horária Total: 80 horas/aula - 66 horas/relógio OBJETIVOS GERAIS Conhecer a História do Direito no Mundo e, mais especificamente, no Brasil, permitindo ao futuro bacharel compreender os…

09) 22/04: O Egito Antigo (III) 10) 29/04: Os Hititas e os Fenícios 11) 06/05: A Civilização Indiana (I) 12) 13/05: A Civilização Indiana (II) 13) 20/05: A Civilização Chinesa (I) 14) 27/05: A Civilização Chinesa (II) 15) 03/06: SEMINÁRIO “A HISTÓRIA ANTIGA ATRAVÉS DO CINEMA”: “A Guerra do Fogo” 16) 10/06: SEMINÁRIO “A HISTÓRIA ANTIGA ATRAVÉS DO CINEMA”: “Exodus” 17) 17/06: SEMINÁRIO “A HISTÓRIA ANTIGA ATRAVÉS DO CINEMA”: “O Pequeno Buda” 18) 24/06: SEMINÁRIO “A HISTÓRIA ANTIGA ATRAVÉS…

crime praticado, inserido no Código (alguns criticam a expressão, porquanto se tratava de uma declaração formal de leis existentes, com 282 artigos, gravado em pedra e colocado no pátio dos templos para a consulta da população acerca de soldos, divórcio, taxas e escravos, bem como sobre a forma de punição quando da prática de crimes) de Hamurabi2, na Lei das XII Tábuas3, no 4 5 6 Antigo Testamento (em 03 dos 05 livros) , no Talmude e no Código de Manu e outros. II – (VINGANÇA)…

CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO) Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro? R: Os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi são, resumidamente segundo pesquisa de Renata Malta Vilasboas (Revista Prática Jurídica, Ano V – Nº 52 – 31 de julho de 2006): Artigo 1º ao Art. 5º: Previsão das penalidades para alguns delitos; Artigo 6º ao Art. 126: Referem-se ao patrimônio; Artigo 127 ao Art. 195: Referem-se à Família e…

(Sistema Extraordinário) ..................................... 22 1.2 Disciplinamento jurídico no direito foraleiro e no direito lusitano ................................. 23 1.3 Disciplinamento jurídico nas ordenações do reino ......................................................... 25 1.3.1 Ordenações afonsinas (1446 – 1521) ..................................................................... 25 1.3.2 Ordenações manoelinas (1521 – 1603)…

RESENHA DO CÓDIGO DE HAMURABI Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. 1. Introdução: O presente trabalho busca mostrar o Código de…

que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Abuso, direito, noção, teoria. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO.1.2 Diferença entre Noção e Teoria. 2 ORIGEM DA NOÇÃO DO ABUSO DE DIREITO. 2.1 Noção de abuso de direito nas legislações passadas. 2.2 Aemulatio. 3 ORIGEM DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO. 3.1 França. 3.2 Alemanha. 4 O ABUSO DO DIREITO NO BRASIL. 4.1 No…

do capital social integralizado, contudo, existem exceções quanto às obrigações tributárias, previstas no Código Tributário Nacional, e o presente trabalho demonstrará se esta “exceção” tem sido tratada como regra ou exceção nos estritos termos da palavra. O tema não é novo, mas o tratamento ao assunto será novo e procurará responder a várias questões controvertidas, quais sejam, qual a natureza das sociedades limitada? Seriam de pessoas ou de capital? Que sócios…