Resenha Codigo Etica Oab

da sociedade contemporânea. Entretanto, homossexualidade ou atração afetiva e/ou sexual por pessoas do mesmo sexo não se constitui em doença. Apesar disso, somente em 1985 o Conselho Federal de Medicina (CFM) no Brasil anulou o parágrafo 302.0 do Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, desde 1948, catalogava o homossexualismo como desvio e transtorno sexual (FURLANI, 2007). Por esse motivo, a palavra homossexualismo é considerada um termo…

importantes tanto da ideologia como da posição adotada pela publicação sobre o tema abordado. Os textos jornalísticos apresentam diferentes seções. As mais comuns são as notícias, os artigos de opinião, as entrevistas, as reportagens, as crônicas, as resenhas de espetáculos. A publicidade é um componente constante dos jornais e revistas, à medida que permite o financiamento de suas edições. Mas os textos publicitários aparecem não só nos periódicos como também em outros meios amplamente…

e construindo um cidadão que, com sua forma de pensar e agir, seja capaz de fazer frente às necessidades do mundo do trabalho, em constante evolução tecnológica. Os objetivos específicos do curso compreendem:  contribuir para a formação critica e ética frente às inovações tecnológicas, avaliando seu impacto no desenvolvimento e na construção da sociedade; 9 Curso Técnico de Nível Médio em Biocombustíveis, na forma integrada, presencial IFRN, 2011  estabelecer relações entre o…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal; parte geral, 17. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1. Tratado de direito penal; parte especial, 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2. Tratado de direito penal; parte especial, 8. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 3. Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal…

o financiamento eleitoral à época 7. 1.1.4 1946 – 1964 Período em que o Presidente da República passa a ser eleito pelo voto direto. A participação dos eleitores ganha novas dimensões, e o tema do financiamento aparece pela primeira vez, no código eleitoral, na forma da Lei nº. 1.164, de 24 de julho de 1950, no capítulo V, nos artigos 143, 144 e 145. Vejamos: CAPÍTULO V DA CONTABILIDADE E DAS FINANÇAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS Art. 143.Os partidos políticos estabelecerão nos…

................................................................................ Referências ......................................................................................................................................... COLEGIADO DE ÉTICA EM PESQUISA DO UNIARAXÁ ...................................................... .................................................................................................... TRABALHOS ACADÊMICOS Elaboração do Trabalho de Conclusão…

foi possível observar que em países de tradição romano-germânica também é possível a aplicação válida de conclusões trazidas pela Análise Econômica do Direito, desde que devidamente adaptadas ao contexto de sistemas jurídicos fundados na lei, como código de conduta abstrato, sendo o caso concreto o dado material que será subsumido à norma, resultando na conclusão lógico-jurídica. A proposta do presente trabalho é realizar a apresentação do movimento Law and Economics e propor sua…

objetivos da pesquisa. Dentre os objetivos mais importantes, a inserção nos cursos 11 de formação de policiais de disciplinas e iniciativas provenientes dos Direitos Humanos como eixo fundante para uma nova postura de polícia cidadã, comunitária, ética que tenha como pressuposto os Direitos Humanos. Considerando a carência de estudos similares na literatura, referentes aos campos de Segurança Pública no que diz respeito à aplicabilidade da disciplina de Direitos Humanos na…