Resenha - teoria do ordenamento jurídico

1 Resenha – Teoria do ordenamento jurídico Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. Santos. Rev. Tec. Cláudio De Cicco. Apres. Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª Edição, 1999. 184p. O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a segunda parte, sendo esta, segundo o autor, uma continuação sobre os debates do primeiro tema, formando juntos a Teoria Geral do Direito. Esta parte é subdividida em cinco capítulos abordados separadamente a seguir. No primeiro capítulo intitulado Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, o autor aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, visto que as normas jurídicas não existem sozinhas, mas dentro de um contexto que se interrelacionam, denominado Ordenamento Jurídico. Bobbio declara que sua obra é uma continuação da obra de Kelsen, especialmente da Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que Kelsen já antevia a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica, os quais ele denominava respectivamente de Nomodinâmica e Nomostática. Analisando a Teoria da Norma Jurídica, Bobbio, admite não concluir o que seja o direito, a partir de uma visão estrita da Norma Jurídica. Desta maneira, passa então a fazer uma…

bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."4 "A teoria do ordenamento jurídico é…

duas obras: Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico. A primeira estuda a norma jurídica isoladamente, enquanto a segunda estuda o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Esta resenha é sobre a segunda obra, Teoria do ordenamento jurídico. No primeiro capítulo, Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, Bobbio aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, uma vez que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas…

Esta resenha trata da obra “Teoria Dell’Ordinamento Giuridico” de Norberto Bobbio publicada em 1982. No Brasil ela foi traduzida por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e recebeu o nome de “Teoria do Ordenamento Jurídico”. No capítulo 1, intitulado “Da norma Jurídica ao ordenamento jurídico” Bobbio faz menção a sua obra “Teoria da Norma Jurídica”, em que estudou isoladamente a norma jurídica. Neste novo trabalho, deteve-se ao complexo de normas que constituem o ordenamento…

Referência bibliográfica Livro Teoria do Ordenamento Jurídico Autor Norberto Bobbio Tradução: Ari Marcelo Solon Prefácio: Celso Lafer Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Junior Bobbio, Norberto Teoria do ordenamento jurídico / Noberto Bobbio: tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: EDIPRO, 2011. Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de…

Resenha – Teoria do Ordenamento jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que…

Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é uma obra muito importante no debate jurídico, pois Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Esta obra estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para Norberto Bobbio, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. A este contexto de normas é o que costumamos chamar de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael MC Gomes RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas…

A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Trata-se de obra inovadora, sendo…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capítulo I I- Pós Modernidade e o Direito Houve mudanças e evoluções em razão do desprestígio do Estado. A Constituição de 1988 vive um momento sem precedentes, e que a…