Cole o Sinopses v

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013 e nº 12.846/2013, Decreto federal 7.892/2013 e Decreto federal 8.080/2013. 4ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 175 - Pituba, CEP: 41830-1 51 - Salvador - Bahia (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, Tel: Conselho…

ORLANDO GOMES Professor Hmonto na Faculdade dc Drrcito da Universidade f ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo),…

de ser puramente instnimental. Obter recursos e realizar gastos não é um fim em si mesmo. O Estado não tem o objetivo de enriquecer ou de aumentar o seu patrimônio. Arrecada para atingir certos objetivos de índole política, econômica ou administrativa. Apesar de instrumental, a atividade financeira não é neutra frente aos valores princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente. A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo em que…

Castro Júnior Paulo Afonso Romano Paulo Petrassi Paulo Roberto Haddad Roberto Vasconcelos Moreira da Rocha Rogério Cervásio Rubens Augusto de Almeida Junior Sergio de Almeida Castro Sergio Henrique Demarchi Stella Procopio da Rocha Thiago Affonso Meira Vanessa Madrucci Vera Pastorelo Relatório Executivo PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • • • Victor Honorato Ferraz Wagner Colombini Martins Wando Pereira Borges COLABORADORES Ministérios • • • • Casa Civil…