Republica Das Filipinas

enquanto o restante fala como segunda língua. Um número grande de pessoas também fala Espanhol como língua estrangeira . O Espanhol é falado na Espanha e em mais 43 países, incluindo Andorra, Argentina, Belize, Bolivia, Ilhas Caimãs, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiné Equatorial, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Nos Estados Unidos é uma das línguas estrangeiras mais faladas. …

os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Rússia, Peru, Formosa (também conhecida como Taiwan), Coreia do Sul, Hong Kong (região administrativa especial da China), Cingapura, Vietnã , Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Chile. Principais objetivos da APEC: Estimular o comércio de produtos e serviços entres os países membros, Redução das tarifas alfandegárias e taxas de importação e…

administração ditada por nossa metrópole. Vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, de D. Afonso V, que foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, de D. Manuel I, e, por fim, quando da dominação espanhola sobre Portugal, as Ordenações Filipinas, de D. Filipe II, monarca da Espanha. D. Filipe editou o Regimento da Relação do Estado do Brasil, de 7 de março de 1609, especialmente para a colônia brasileira. Mas, com a expansão colonial, a solução para impor a ordem nas…

européias, dentre estas a portuguesa e, por meio dela, através das Ordenações Reinícolas, chegou até nós, alcançando o seu ápice com a República. Conta-nos a história que a primeira referência ao promotor de justiça consta nas Ordenações Manuelinas, que atribuiu à nova figura o papel de fiscalizar o cumprimento da lei e de sua execução. Todavia, é com as Ordenações Filipinas que são previstas, ao lado do promotor de justiça da Casa da Suplicação, outras figuras como: Procurador dos…

consumiu-se em prolongadas e estéreis discussões que desgostaram o autor do projeto. Essa comissão revisora pôs um fim a esperança de nascer um código civil criado por Teixeira de Freitas. O contrato estava cancelado. Somente 24 anos depois, sob a república, viria a nascer a tão esperada lei. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 Em 1889, foi convidado o cearense Clóvis Beviláqua, que aproveitou o esforço de Teixeira de Freitas e também inspirou-se no código…

época até os dias atuais observou-se a aplicação das Sesmarias no Brasil, as Posses no Brasil, a Lei de Terras, Os decretos do Governo Provisório, a Colonização de Terras, o Título de Terras, a Legislação Territorial da República, Estatuto da Terra, a Constituição da República de 1988 e a Lei 8.629/93. Por fim, é desenvolvida a conclusão, relacionando os períodos políticos vivenciados pelo Brasil e os movimentos de ocupação territorial, ao longo dos seis séculos de história. …

uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos | — Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo) | Portugal Portugal não foi o primeiro estado europeu a abolir a pena de morte. A República Romana fê-lo em 1849 seguida por S.Marino em 1852. Em Portugal, depois de duas propostas legislativas em 1852 e 1863, foi abolida para todos os crimes em 1867. Cronologia: * Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Acto…

arbitragem, como meio de resolver os conflitos, entre nobres, cavaleiros, barões, proprietários feudais e, fundamentalmente, entre comerciantes. O Direito Lusitano medieval previa a utilização da arbitragem. As ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas disciplinavam este sistema de composição dos conflitos. Direito Talmúdico O Direito Talmúdico [07] também se aplica à arbitragem. Esta é composta por um rabino ou pelo conselho de rabinos. W. Falk faz referência ao Mishpat Shalom –…

(1957), além da Euratom ( Comunidade Europeia da Energia Atômica). A Euratom tinha como seus integrantes França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Esse acordo foi pouco a pouco englobando mais países até completar seus atuais membros. República da Macedônia, Croácia, Turquia, e Islândia são nações candidatas a entrar na UE. O início se deu realmente no dia primeiro de novembro de 1993 e foi estipulado pelo “tratado de Maastricht”. Em janeiro de 2002, foi adotado o euro…

surgir três grandes ordenações, a saber: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603)”. “As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor… As Ordenações Manuelinas, de 1521, foram à obra da reunião das leis extravagantes promulgadas até, então com as Ordenações Afonsinas… Promulgadas em 1603, as Ordenações Filipinas compuseram-se da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, no…