Republica Das Filipinas

Gama chegou à Índia, estabelecendo o primeiro contacto direto da Europa com a Ásia e inaugurando a importante rota do cabo. Em 1500, na segunda viagem para a Índia, Pedro Álvares Cabral desviou-se da costa Africana e chegou ao Brasil. Dinastia Filipina Em 1580, após a morte do rei D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes, Portugal enfrentou uma grave crise dinástica. D. António, neto de D. Sebastião foi aclamado rei pelo povo de Santarém, mas um mês depois Filipe II,…

continuou a condenar à morte, ainda que, a partir desse ano de 1876, o imperador Dom Pedro II comutasse todas as sentenças capitais, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da Republica. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempo de guerra. * Com a Constituição do Estado Novo, de 1937, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes…

diferentes interesses dos países membros e daqueles que estão ligados ao bloco, como Peru, Nova Zelândia, Filipinas e Canadá. Além disso, o bloco tem pouco valor em relação à Organização Mundial do Comércio, mesmo sendo responsável por grande movimentação no comércio mundial. Países Membros: os países membros da APEC são: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, China, Hong Kong, Taiwan, México,…

objetivo de unir o continente, reestruturar, fortalecer e garantir a competitividade de suas economias. - Em 1957, pelo Tratado de Roma, formava-se a Comunidade Econômica Européia (CEE) – (Mercado comum), cujos países membros eram a França, a República Federal da Alemanha (então, Alemanha Ocidental), a Itália, a Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos – a “Europa dos Seis”. - Teve como objetivo inicial: * Recuperar a economia dos países-membros, enfraquecidos economicamente após…

Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro. 4.3.5. O Código Civil de Beviláqua. 4.3.6. O Novo Código Civil. 4.4. Outros Códigos Brasileiros. 4.4.1. O Código Penal. 4.4.2. O Código de Processo Civil. 4.4.3. O Código de Processo…

Curso de Relações Internacionais Disciplina de Cooperação Internacional PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BILATERAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ESCÓCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS - RJ Junho/2014 INTRODUÇÃO O estado do Rio de Janeiro é o segundo estado mais produtivo do país e consequentemente o terceiro mais populoso do Brasil; não fugindo a regra do país, possui enormes…

1916, nascido sob a influência da Revolução Francesa, adotava os valores do "Estado Liberal". A busca por uma legislação civil brasileira foi uma luta que começa já no Império e se estende pela República. O regramento da vida social das pessoas, determinando propriedade, herança, direitos de vizinhança, etc.; foi desde o início um desejo do Estado e dos juristas, com pouquíssima participação ou mesmo clamor popular para sua elaboração. A…

500 cada. A população de todo o Brasil, em 1584, beirava 200 mil pessoas, nos ensinamentos de Darcy Ribeiro. A pena de morte existiu no Brasil colônia, na época das Capitanias Hereditárias, no Império e até na República, Constituição de 1937. As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas destacavam-se pelo rigor de suas penas e a pena de morte era contemplada para a maioria das infrações; a execução se processava de variadas formas: mutilação física, com uso da espada, pelo…

Afonsinas. 3.2. Ordenações Manuelinas. 3.3. Ordenações Filipinas. 3.4. Características gerais. 4. O direito português moderno. 4.1. Reformas Pombalinas. 4.2. Positivismo jurídico. 4.3. As codificações portuguesas no campo do direito privado. 5. A influência das Ordenações Filipinas no direito privado brasileiro e sua evolução histórica. 5.1. A influência das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro.…

cap:San Salvador | Granada cap:St. George's | Guatemala cap:Cidade da Guatemala | Haiti cap:Porto Príncipe | Honduras cap:Tegucigalpa | Jamaica cap:Kingston | Nicarágua cap:Manágua | Panamá cap:Cidade do Panamá | Porto Rico cap:San Juan | República Dominicana cap:Santo Domingo | Santa Lúcia cap:Castries | São Cristóvão e Nevis cap:Basse-Terre | São Vicente e Granadinas cap:Kingstown | Trinidad e Tobago cap:Port of Spain | América do NorteTopo Bermudas cap:Hamilton |…