Republica Das Filipinas

localizada entre as Filipinas a oeste, a Indonésia a sudoeste, a Nova Guiné e a Melanésia a sul e a Polinésia a sudeste e leste. É formada por centenas de pequenas ilhas agrupadas em vários arquipélagos e divididas por sete territórios: As Ilhas Marianas, divididas entre As Ilhas Marianas do Norte (um “Estado Livre Associado” aos Estados Unidos) e O Território de Guam (uma dependência dos Estados Unidos), As Ilhas Carolinas, que agrupam Os Estados Federados da Micronésia e A…

por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial. Oficializada em 1993, pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020. Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (Formosa) (1991); México, Papua Nova Guiné (1993), Chile (1994), Peru, Federação Russa, Vietnã (1998). ASEAN A Associação das Nações do Sudeste…

coletâneas das leis existentes em Portugal” Atos de Direito Internacional Público: Bula Intercoetera - 1493 Tratado de Tordesilhas - 1494 O Direito em Portugal Terras Brasileiras: período pós colonização O Reinado em Portugal As ordenações Filipinas no Brasil A justiça na colônia Código Criminal do Império. “As Ordenações regularam o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830.” A criação do código de 1890 e os movimentos de reforma A…

plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação. A mobilização popular, no entanto, força uma transição para a democracia, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney assume a Presidência. A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a transição…

capitão hereditário total poder de ser juiz e júri para punir e criar leis. Os governos gerais foram uma forma para efetivar a aplicação da legislação penal no Brasil e a legislação aplicada de forma penal era o livro, das ordenações filipinas. As ordenações filipinas compuseram-se da fusão das ordenações Manuelinas com as leis chamativas em vigor, esta época era em que Portugal estava sob domínio da Espanha. No dia 16 de dezembro de 1830 é criado o código penal autônomo da America…

História de China 1912-1949 Ver artigo principal: História da República da China (1912 - 1949) A ilha de Taiwan foi descoberta pelos portugueses, que a nomearam Formosa. Depois de passar para o domínio dos espanhois e depois dos holandeses, foi ocupada pelo Império Chinês (Dinastia Manchú)até 1895 que, após a derrota chinesa na guerra sino-japonesa, foi anexada pelo Japão, a título de indenização, pelo Tratado de Tientsin (ou Tianjin), situação esta que perdurou até o final da Segunda Guerra

Econômica da Ásia e do Pacífico) criada em 1993 na Conferência de Seattle. Compõem este bloco econômico os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong, Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile. A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo a…

2020 está prevista a instalação gradual e a efetivação de uma área de livre-comércio abrangendo países da Ásia, da América e da Oceania, banhados pelo Pacífico. • São membros da APEC: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Cingapura, EUA, Filipinas, Hong Kong (China), Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Peru, Rússia, Tailândia, Taiwan e Vietnã. PACTO ANDINO • Também chamado Comunidade Andina (CAN) foi…

das Capitanias Hereditárias, em 1532.  As Ordenações Filipinas (1603 até 1822) Ao assumir o trono de Portugal em 1580, o rei Filipe II da Espanha empreendeu uma verdadeira reforma jurídica no país, adequando-as ao período e tornando-as, em parte, semelhante ao ordenamento espanhol. O projeto foi entregue em 1595, mas sua vigência teve início apenas em 11 de janeiro de 1603. Também organizadas em cinco livros, as Ordenações Filipinas remodelaram as velhas Ordenações Manuelinas,…

Direito Penal do Menor; Doutrina da Situação Irregular e Doutrina da Proteção Integral. Tal divisão será a adotada neste capítulo para melhor compreensão dos marcos legislativos e sociais ocorridos na história do nosso país, desde as Ordenações filipinas até o atual Estatuto da Criança e do Adolescente. 1.2 - DOUTRINA DO DIREITO PENAL DO MENOR Desde o surgimento das primeiras leis penais até o início do século XX, as crianças[3] eram tratadas praticamente iguais aos adultos, no que…