Relevancia Prova Brasil

jurídico em seu conjunto de seguridade, tanto no sentido de assegurar que condutas que se ajustem à justiça não se vejam reprovadas pela norma positiva, como permitindo resolver situações não contempladas em norma alguma positiva, mas que tenham relevância jurídica. Como assinalado, eles podem ou não estar previstos no texto legal, todavia, todos são positivados, na medida em que possuem vigência sociológica. A grande parte dos princípios processuais constitucionais está insculpido no…

crime: definição e finalidade. 2.3 Perinecroscopia. 3. A prova e a sua ligação com o inquérito policial. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo procura mostrar como a Criminalística é uma área de grande relevância para a produção de provas, pois a partir dela procura -se obter uma aplicação correta e justa da pena do crime. A par tir dessa ciência, há a perícia no local de crime, onde este é o primeiro contato com a prova, logo é a parte mais sensível da…

primeira competição que se tem notícia ocorreu no Japão em 1810; • Em 1837 – Londres, o Lord Byron nadou em público o que estimulou a prática da natação entre a população; • Em 1839 – Londres, foram construídas 06 piscinas que eram usadas em várias provas; • Em 1869 – Inglaterra, foi criada a 1ª Associação de Natação Amadora (decorrendo a padronização das regras para o esporte no mundo); • Em 1871 – O inglês Winston Cole estabelece o primeiro record mundial nas 100 jardas (92 m)…

institucional. Palavras-chave: Avaliação institucional; Gestão democrática; Ensino de qualidade. 1 INTRODUÇÃO A democratização educacional possibilita o crescimento e a melhoria de toda a escola. Por isso, no presente artigo enfatiza a relevância da avaliação institucional e gestão democrática na escola, visando à relação entre ambas para a qualidade do ensino. Assim, as pesquisas para esse artigo foram realizadas através de experiências, fundamentações teóricas,…

DO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) O artigo tem por objetivo analisar profundamente as principais alterações propostas pelo anteprojeto do Novo Código de processo Civil, com ênfase à intervenção de terceiros, cautelares, provas e embargos infringentes. Texto enviado ao JurisWay em 31/07/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1. INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200…

dezembro de 2001, a repartição federal competente era a Receita Federal, bastando observação acerca de ter sido ou não informados os respectivos valores na declaração anual de imposto de renda.” Posteriormente àquela mencionada data, o Banco Central do Brasil passou a editar sucessivas cartas circulares, nas quais apontou aquela autoridade monetária como sendo a repartição destinatária para receber tais informações. A evasão de divisas está prevista no artigo 22 da Lei 7.492/1986, tem…

especifica URGÊNCIA na utilização de tal medicação, que, sem a mesma, pode ser acometido com risco de morte. Este medicamento não é comercializado para o público em geral, não se classifica como medicamento disponível pelo Ministério da Saúde do Brasil e Secretarias de Saúde, sendo patenteado apenas para Hospitais e Clínicas, mas seu fornecimento foi negado pelo requerido. O preço sugerido pelo laboratório para fornecimento de 01 ampola contendo 150mg deste medicamento está em…

Segunda Revolução Industrial, no final do século XIX, alguns setores empresariais dos países de maior relevância econômica mundial passaram a concentrar capital e a se organizar em grandes empresas. Assim, a concorrência de mercado que antes era acirrada passou a ser branda e praticamente deixar de existir em mercados onde grupos de empresários ser organizavam para formar os chamados cartéis. No Brasil , assim como em diversos países que possuem leis de defesa da concorrência, o…

...................................................................... UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Pró-Reitoria de Graduação Direção Geral de Ensino CAMPUS CANOAS CURSO (s): Todos (disciplina universal). ANO 2013/ SEMESTRE: 02 DISCIPLINA/Módulo: CULTURA RELIGIOSA CÓDIGO: 990100 PROFESSOR(ES): Dr.…

potencial ainda não é totalmente utilizado e compreendido pelos operadores do direito. Para isso, serão abordados, por meio de pesquisa em doutrinas e artigos publicados na internet, a origem do RTD no Brasil, seus princípios basilares, seus procedimentos registrais e demais aspectos que tenham relevância para a matéria. 1. ASPECTOS GERAIS SOBRE AS SERVENTIAS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 1.1. Histórico do RTD[2] A origem do registro de títulos e documentos, segundo…