RELACOES DIPLOMATICAS E CONSULARES

aluno no cotidiano escolar. A importância da relação professor e aluno para o sucesso é fundamental. Enfatizamos também as relações afetivas em sala de aula e colocamos este relacionamento como um desafio para o educador pós-moderno, devendo este agir de forma que expresse o seu interesse pelo crescimento dos alunos, e assim respeitando suas individualidades, criando um ambiente mais agradável e propício para a aprendizagem. O relacionamento entre professor e aluno deve ser de amizade, de troca de solidariedade, de respeito mútuo, enfim, não se concebe desenvolver qualquer tipo de aprendizagem, em um ambiente hostil. Mas não devemos esquecer que o respeito que a criança tem pelo adulto é unilateral, dando origem a dois sentimentos distintos: afeto e o medo; mas simultaneamente percebidos pela criança quando envolvidas em situações resultantes das suas desobediências. É da existência desses dois sentimentos que surge o respeito unilateral. Por isso, se houver afetividade há possibilidade de pôr em prática o respeito mútuo, tão necessário para o desenvolvimento das relações pessoais em qualquer que seja o meio humano e, através dele, a aprendizagem flui com mais facilidade. A escola hoje, mais do que em qualquer outro tempo, é um espaço onde se constroem relações humanas. Por tanto, é de fundamental importância trabalhar não só conteúdos, mas também as relações afetivas. A interação entre ambos é ainda importante para a adaptação do aluno ao processo escolar. O bom…

Relações Diplomáticas As regras jurídicas que regem as relações diplomáticas estão codificadas na Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas, contando hoje com cerca de 150 estados participantes. As funções de uma missão diplomática são: representar o Estado acreditante perante o Estado acreditado, proteger no Estado acreditado os interesses do Estado acreditante, negociar com o Governo do Estado Acreditado,…

Teórico Relações Diplomáticas e Consulares Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Reinaldo Zychan De Moraes Revisão Textual: Profª. Ms. Rosemary Toffoli Relações Diplomáticas e Consulares • As relações internacionais na Constituição Federal • Relações diplomáticas • Relações Consulares Nessa unidade vamos estudar as relações entre os diversos Estados e Organizações Internacionais, é um tema de grande importância na atualidade, particularmente, em razão do importante…

As relações internacionais sempre estiveram presentes nas relações entre os povos civilizados. Mesmo quando não recebia esse nome. Já era praticada pelas civilizações, mesmo antes de seu marco: a Paz de Westfalia. O século XIX foi definitivamente marcado pelo estabelecimento de uma hegemonia coletiva e pela construção do mundo liberal, onde o Congresso de Viena em 1815 pode ser considerado como o acontecimento fundamental que instaurou um novo paradigma nas relações internacionais. Por…

na área referente aos agentes diplomáticos e consulares, o conceito de imunidade é de suma importância. Esta incidirá como prerrogativas e isenções outorgadas ao agente estatal para que este possa atingir os objetivos das missões. Segundo Alves, a imunidade “consiste numa reserva ou limite imposto aos Estados pelo direito internacional, ao regular exercício das suas jurisdições nacionais, quando outros Estados forem partes em procedimentos judiciais”. As imunidades dão uma proteção…

DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES A palavra imunidade se refere à qualidade de imune, ou seja, isento de obrigações e encargos. É uma prerrogativa da qual alguém se vale para se escusar de algumas obrigações legais. O termo imunidade tem origem no latim immunitate e denota isenção, privilégio, prerrogativa ou até mesmo liberdade. Segundo Lima, há imunidade quando o indivíduo não está sujeito às normas de direito interno e suas respectivas sanções . E ainda, conforme o…

atuação do Poder Legislativo e Executivo Artigo 52 IV da CF: compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente por voto secreto após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente. Indicado por mensagem presidencial o Poder Executivo envia o nome do possível chefe de representação diplomática. Processo de Acreditação? Sim, a missão temporária também pode ser acreditada da mesma foram que a missão permanente. Mas…

11 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA CARREIRA DIPLOMÁTICA 14 1.1. Origem do termo Diplomacia--------------------------------------------15 1.2 Conceito de Diplomacia e de Agentes Diplomáticos.-----------------15 1.3. História da Carreira Diplomática------------------------------------------------ 16 1.4. Origem da imunidade de jurisdição penal da Carreira Diplomática ------- 18 1.5. A História da Carreira Diplomática no Brasil--------------------------------- 22 2. DAS COMPETÊNCIAS DOS…

PASSO FUNDO RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES Henrique Cervo Curso: Direito CARAZINHO, MARÇO DE 2014 Missões Diplomáticas As normas de direito internacional referente às relações diplomáticas são de natureza consuetudinária, contudo foram normatizadas pelo Congresso de Viena em 1961. Um Estado exerce a função diplomática de forma ativa, quando envia seu representante a um Estado estrangeiro e de forma passiva quando recebe um estrangeiro em seu…

de Viena Sobre Relações Diplomáticas de 1.961 e Convenção de Viena Sobre Relações Consulares de 1.963 , III Convenção das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar na Cidade de Montego Bay -Jamaica de 1982. 1)Quais as funções das missões diplomáticas e das missões consulares.Diferencie-as. Após um longo processo relativo à questão das Relações Internacionais, depois de duas convenções internacionais multilaterais surge em 1961 a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas,…