Relação Patrão Empregado

aplicação. Felipe Néri Do G1, em Brasília 98 comentários FGTS, INSS, seguro O relatório estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador possa ser indenizado com o recebimento de 40% de seu saldo do FGTS. Os outros 8% do FGTS…

econômica, não há nenhum tipo de restrição formal, como nos outros tipos de direito. O direito do trabalho é protetivo. Sujeitos da relação de trabalho: empregador e empregado; o empregador como sendo o detentor do capital e o empregado é aquele que fornece a força de trabalho. Objeto: própria relação jurídica trabalhista dividida em duas vertentes: força de trabalho (empregado) e salário (empregador). Fundamento: proteção do trabalhador, porque o direito do trabalho se preocupa com…

O relacionamento do patrão com o empregado sempre foi um dos mais delicados que existe. Não é raro o empregado que tem problemas no emprego, vítima de perseguições tanto do patrão como de colegas, sentir-se isolado, apresentar problemas de saúde e ausentar-se do trabalho sem justificativas, o que o torna suscetível de perder o emprego. Daí a relação no trabalho ter se tornado um dos campos mais férteis para pesquisas no Direito, uma vez que maus-tratos e desentendimentos têm sido cada…

15 de Outubro de 2013, ALTO EMPREGADO. 1. Qual o conceito de alto empregado? Alto empregado não é uma profissão, mas uma condição, uma pessoa que ocupa um cargo alto na empresa e que goza de excesso de confiança. Os altos empregados são os ocupantes de cargos de confiança, investidos de mandato (pode ou não ter um mandato, depende do cargo que ocupa) que lhes confere poderes de administração, para agir em nome do empregador. Entre eles estão os devedores gerais, administradores,…

despedimento do empregado, arroladas no art. 482 de CLT, está mencionado o abandono de emprego(alínea “i”). Efetiva-se, quando, estando ausente, injustificadamente, do serviço, o obreiro manifesta, praticamente, o seu propósito de não mais retornar ao âmbito da empresa, em que vinha trabalhando, e o empregador se convence desse propósito. A manifestação do trabalhador não é expressa, porque a manifestação expressa eqüivale à sua comunicação de demissão, evidentemente. Se ele declara…

(MENDES, 1995). Hoje em dia, observa-se um desenvolvimento rápido e linear da tecnologia da informação, além do crescimento do nível de competitividade entre as organizações, em uma busca obsessiva por vantagens que têm contribuído diretamente na atual relação homem-trabalho (GOMES, 2009). O imediatismo e a rapidez com que as informações e as relações são observadas, contextualizadas pelas mudanças ocorridas a partir da globalização, interferem na vida diária dos indivíduos, em que…

necessário que o patrão assine a carteira de trabalho? A carteira de trabalho sempre deve ser assinada. Não importa o sistema de trabalho: empreita, contrato por safra, mensalista ou diária. Por lei, o patrão tem que devolver a carteira ao trabalhador, assinada, em um prazo máximo de 48 horas. Não pode, em hipótese alguma, reter a carteira de trabalho. Se o trabalhador tiver filhos de até 14 anos, ele também tem direito ao Salário-Família. Para isso, ele deve entregar ao patrão cópia…

EMPREGADOR (CLT) INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é negócio jurídico de direito privado, através do qual o empregado (pessoa física) se obriga a prestação de serviço pessoal subordinado e não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), mediante contraprestação de natureza salarial. Dentre as características deste contrato insere-se…

motoristas particulares e até pilotos de aviões particulares. O que o texto prevê? A PEC prevê a extensão, aos empregados domésticos, da maioria dos direitos já previstos atualmente aos demais trabalhadores registrados com carteira assinada (em regime CLT). Esses direitos são listados atualmente no artigo 7º da Constituição Federal. Quais direitos já são garantidos atualmente aos empregados domésticos? Receber, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por…

considerado empregado, independente de ser operário, técnico, engenheiro ou trabalhar no administrativo. Vamos a um exemplo: A empresa Vale S.A. é uma das maiores mineradoras do mundo. Brasileira, criada para a exploração das minas de ferro na região do quadrilátero ferrífero (Itabira, Santa Barbara, Mariana, Ouro Preto). Nela há aproximadamente 80 mil empregados, entre eles, alguns recebemuma remuneração maior, e podem ter mais status de acordo com sua função, porém todos são…