Relação Empregado E Empregador

de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os requisitos de validade do contrato. Estrutura do Conteúdo 1 - Relação de trabalho x relação de emprego. - Distinção entre as ditas formas.

O PROCEDIMENTO DE REVISTA DOS EMPREGADOS COMO EXERCÍCICO DO PODER EMPREGATÍCIO, EM SUA VERTENTE FISCALIZATÓRIA, E OS LIMITES IMPOSTOS AO EXERCÍCICO DESSE PODER. Aluna: Zélia Teixeira Laud Filha( Orientadora: Maria Inês de Assis Romanholo(( Sumário: 1. O poder empregatício em sua vertente fiscalizatória. 2. Limites ao poder fiscalizatório frente aos princípios constitucionais. 3. A revista como ato de exceção. Resumo Atualmente vêm aumentando o número de

SUCESSAO TRABALHISTA 1. Conceito A Sucessão trabalhista ou sucessão de empregadores é o ato que ocorre uma mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, havendo a assunção de créditos e de dívidas, de modo que não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Matéria esta que é regulado pelos artigos 10 e 448 da CLT. Para Maurício Goldinho Delgado (2014), a sucessão trabalhista consiste no instituto justrabalhista em virtude do qual se opera, no contexto…

A demissão por justa causa deve ser aplicada pelo empregador imediatamente após o conhecimento e a apuração da falta grave cometida pelo empregado, sempre que esta puder ser capitulada em uma das modalidades previstas no artigo 482 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Porém, o poder do empregador tem limitações, pois a CLT protege o empregado das arbitrariedades que possam vir a acontecer por parte do patrão, que deverá estar atento à legislação pertinente, aplicando sanções…

CONCEITO EMPREGADOR E EMPREGADO EMPREGADOR: é a pessoa física ou jurídica que utiliza em caráter permanente, mediante retribuição visando a um fim determinado, empregador e a pessoa natural ou jurídica que utiliza e dirige e assalaria os serviços em virtude de contrato de trabalho. Ele e responsável por administrar a empresa contratando o serviço de sua própria equipe para melhor desempenho da empresa. EMPPREGADO: É a pessoa contatada para prestar…

TUDO SOBRE FGTS Até 1966, todo empregado que cumprisse 10 anos de trabalho em uma empresa tornava se estável, podendo ser demitido somente por justa causa ou em troca do pagamento de uma indenização que equivalia a um salário por ano trabalhado. Como tal indenização acabava representando um valor muito elevado - para o qual os empregadores não se preparavam - na prática, muitos trabalhadores eram demitidos pouco antes de completarem o decênio ou simplesmente não eram pagos, sendo…

Letra c. 8ª – R: Letra c. 9ª – R: Art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Pessoa Física: não se admite pessoa jurídica como empregado; Pessoalidade: o serviço tem que ser prestado pessoalmente pelo empregado. Por isso que se diz que o contrato de trabalho é intuito personae em relação ao empregado; Não-eventualidade: o serviço tem que ser…

sobre os seguintes assuntos: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e o contrato de trabalho que irá regular essa relação. E a terceirização da mão de obra, uma ação que se torna cada vez mais…

Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Na relação de emprego há uma troca efetiva e ininterrupta das seguintes prestações: a prestação do serviço ou atividade contratada, com a conseqüente remuneração do trabalho do empregado. Esses dois efeitos se produzem continuamente. Algumas vezes, porém, esses efeitos se interrompem por diversas causas: o empregado deixa de trabalhar e o empregador não lhe paga o salário. Outras vezes, a obrigação de pagar salário…

com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. CONCEITO Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. 1 Natureza Jurídica Segundo parte da doutrina, a…