DIREITO TRABALHISTA - I- SEMANA-2

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I
Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Relação de trabalho e relação de emprego
Objetivos
Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente.
- Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho.
- Reconhcer os requisitos de validade do contrato.
Estrutura do Conteúdo
1 - Relação de trabalho x relação de emprego. - Distinção entre as ditas formas. . O significado de trabalho consoante a disciplina do art. 114 da CRFB/88. . As interpretações existentes em relação à expressão trabalho. O trabalho do sevidor público e do militar. - Requisitos de formação do contrato de trabalho . Pessoalidade. . Subordinação. . Continuidade. . Onerosidade. 2 - Espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. - Diferença do empregado para o servidor público.
- O trabalho autônomo, eventual e avulso.
- Estagiário.
- Empreitada.
- Trabalho voluntário.
- Representante comercial.
Aplicação Prática Teórica
Questão discursiva:
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego?

R- Sim, conforme o Art.3ºCLT. A mesma tem obrigações, está subordinada ao dono na relação de trabalho, recebe certo valor por dia , como forma de orenosidade, a mesma cumpre todas as ordens ,