Relação Dos Presidentes Da Provincia Do Amazonas

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA ASSUNTO: Projeto de Gás Natural de Urucu – Protocolos de Cooperação entre o Estado do Amazonas e a Petrobrás visando ao início da construção do gasoduto ligando Coari-Manaus e Urucu-Porto VelhoManaus O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo…

de 1988.A pesquisa está dividida em duas partes: geral e especial. Na parte geral, localizamos a Educação como norma jurídica nas Constituições Nacionais, situando-a como matéria de competência privativa, comum e concorrente da Império/União, das Províncias/Estados e dos Municípios. Na parte especial, analisamos as repercussões da estrutura normativa da Educação de 1988 no âmbito das Constituições Estaduais de 1989. Em vista do que foi observado, consideramos que a Educação, como matéria…

representavam os setores mais conservadores que defendiam irrestritamente o poder monárquico e a manutenção da estrutura política centralizada. Já os exaltados acreditavam que a ordem política deveria ser revisada no sentido de dar maior autonomia às províncias. Alguns outros integrantes desse mesmo grupo chegavam a cogitar a adoção do sistema republicano. Por fim, havia os restauradores, que acreditavam no retorno de Dom Pedro I ao poder. Com a morte de Dom Pedro I, o cenário…

Tabela 1 - Relação descritiva das hidrovias do PNV para a bacia Amazônica 78 Tabela 2 - Vias navegáveis incluídas pela Lei 12.247/2010 78 Tabela 3 - Relação descritiva das hidrovias do PNV para a bacia do Nordeste 78 Tabela 4 - Relação descritiva das hidrovias do PNV para a bacia do São Francisco 79 Tabela 5 - Relação descritiva das hidrovias do PNV para a bacia do Leste 79 Tabela 6 - Relação descritiva das hidrovias do PNV para a bacia do Sudeste 79 Tabela 7 - Relação descritiva…

Pedro I, dividiam-se em dois grupos: o dos moderados e exaltados; - os moderados detinham as posições de governo e procuraram apaziguar o país; - os exaltados não participavam do governo e batiam-se pela maior autonomia (federalismo) das províncias; - os amigos do Ex-Imperador isolaram-se e mantiveram-se retraídos. No período da Regência Trina Permanente, as forças políticas brasileiras se organizaram em três grupos: - O dos liberais moderados (conhecidos como chimangos), que

INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca, de forma clara e objetiva, e através de um estudo bibliográfico, trazer para conhecimento do leitor a relação entre a história e o Direito, onde como foco de estudo temos: No capítulo I : O Direito no Brasil império, onde vamos ver que após a conquista da Independência, uma das principias tarefas que sugerem é dotar um novo País de instituições fortes que garantem a unidade Nacional e, ao mesmo tempo permita a constituição de uma Nação coesa e…

APL’s adicionados para 2008-2010, dentre eles o APL de Turismo Ecológico e Rural, fossem validados junto ao Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL, que somados ao grupo dos APL’s priorizados, totalizaria dez apl’s no Amazonas. A participação neste processo do Núcleo de Gestão Compartilhada – NGTC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, se constituirá em um apoio vital, posto que tem a missão prioritária de apoiar a manutenção e…

Júlio Verne – A jangada - 800 léguas pelo Amazonas Júlio Verne A Jangada - 800 léguas pelo Amazonas SUMÁRIO Primeira Parte Um capitão-do-mato O homem que segurava o documento, cujo último parágrafo era formado por essa estranha mistura de letras, ficou pensativo por alguns instantes depois de relê-lo atentamente. O documento possuía uma centena dessas linhas, que não eram nem mesmo divididas por palavras. Parecia ter sido escrito há muitos anos e, na folha de papel grosso…

Cuiabá: Tensões olíticas entre os fundadores e a administração colonial. 1.3 A escravidão negra em Mato Grosso. 1.4 Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. 2. Período Imperial. 2.1 A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2.2 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 2.3 A economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. Período Republicano. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2.…

trabalhadores escravos. Nos anos seguintes o que ocorreu no Brasil foi uma intensificação do tráfico interno de escravos, o núcleo de maior concentração de mão-de-obra compulsória envolvia São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as três principais províncias cafeeiras. Embora houvesse muitos partidários do abolicionismo, somente duas décadas depois uma nova lei foi promulgada em favor dos escravos. Em 1872 o parlamento aprovou a Lei do Ventre Livre, a qual concedia liberdade para os…