Relação Do Direito Com Pena De Morte

Análise da Obra Dos Delitos e das Penas A obra dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, deu início movimento filosófico humanitário, durante a segunda metade do século XVIII. Numa época em que as punições eram muito mais superiores e terríveis aos males causados, Cesare denuncia a crueldade dos suplícios, dos julgamentos perversos e da tortura como forma de obtenção de prova, buscando, ainda, novos caminhos para garantir a igualdade e justiça para a humanidade, invocando a razão…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL EDUARDO BRACKMANN DA SILVA Frederico Westphalen, outubro de 2015  EDUARDO BRACKMANN DA SILVA A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI, Curso de Direito,…

China A China é o país que mais aplica penas de morte no mundo, com cerca de 4.000 execuções por ano, e mais da metade desse total é realizado antes de a Suprema Corte revisar os sentenças, isto é, cerca de quatro vezes mais que todas as outras execuções do mundo somadas (excluindo as do Egito e Síria, países para os quais os dados não são confiáveis). Se não bastasse ser recordista em condenações à morte, a ditadura chinesa ainda o faz da maneira mais obscura possível, ocultando o número de

Pena de Morte Ana Paula Pelleissone e Fabiane Souza Quem sou eu? Brasileiro executado na Indonésia • Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro, condenado à morte, diante das leis e costumes da Indonésia. • Em agosto de 2003, ele chegou de avião à capital Jacarta e desembarcou com 13,4 quilos de cocaína escondidos na armação de uma asa delta. Foi descoberto, preso e, em 2004, condenado à morte. • Durante dez anos, Marco acreditou que a pena seria suspensa. • Marco, aos 53 anos,…

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAÇADOR 2014 CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a…

desejo, nutrido por grande parte da sociedade brasileira, de aplicar a pena de morte no país. Embora a pena capital seja um tema já bastante discutido sob diversos aspectos, o estudo do mérito aqui proposto ainda não foi suficientemente tratado. Por tal motivo, escolheu-se apresentar o assunto por entendê-lo relevante para a boa compreensão da visão que a população tem sobre a melhor forma de sanção a ser executada pelo Direito Penal Brasileiro, uma vez que este tem o intuito de proteger…

FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO ANDRESSA LOPES CHRISTIAN RANHOL DA SILVA DIOGO GIMARÃES PIERRI FABIO AFONSO BALBINO FERNANDO FARIAS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 ANDRESSA LOPES CHRISTIAN RANHOL DA SILVA DIOGO PIERRI GUIMARAES FABIO AFONSO FERNANDO FARIAS Evolução histórica do direito penal Trabalho apresentada UNES - faculdade do Espírito Santo, com o titulo de evolução histórica do direito penal CACHOEIRODE…

“Só Deus é senhor absoluto – e juiz supremo – da vida e da morte.” Hélio Pellegrino INTRODUÇÃO Em fevereiro de 2007, um caso bárbaro tomou conta dos meios de comunicação e despertou uma discussão sobre a reintrodução da pena de morte no Brasil. Aos seis anos de idades, João Hélio foi arrastado preso ao cinto de segurança pelo lado de fora do carro de sua mãe, quando este foi assaltado. Desde então, crimes como esse são combustíveis para aqueles que acreditam que a extinção da vida se

Pena de Morte "Acredito que somente Deus tem o direito de tirar vidas. Nós, como povo, não temos esse direito." (Richard Gere) “Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Moraes Filho) “ A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin) “ A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.” (Josef Stalin) Chamamos a sentença

Direito à Vida Nos dias de hoje em que a violência toma conta das cidades, ruas e residências, onde os crimes estão cada vez mais agressivos à sociedade, sem cumplicidade e respeito mútuo, vem à tona uma antiga discussão que muitas vezes dependendo da brutalidade cometida, um desejo do povo, a Pena de Morte. Ser favorável ou desfavorável a esta prática, está em conjunto com diversos fatores, conforme estudo de psicologia realizado por alunas da Universidade Federal da Paraíba e de…