direito comparato
A China é o país que mais aplica penas de morte no mundo, com cerca de 4.000 execuções por ano, e mais da metade desse total é realizado antes de a Suprema Corte revisar os sentenças, isto é, cerca de quatro vezes mais que todas as outras execuções do mundo somadas (excluindo as do Egito e Síria, países para os quais os dados não são confiáveis). Se não bastasse ser recordista em condenações à morte, a ditadura chinesa ainda o faz da maneira mais obscura possível, ocultando o número de execuções que realiza por ano e revisando, por sua Suprema Corte, apenas 10% dos casos. Trata-se de um título sombrio. Considere-se, porém, uma tendência surpreendente: ao longo da última década, o número de pessoas executadas na China caiu sensivelmente.
De acordo com a Fundação Dui Hua, uma ONG americana que monitora esse tipo de dado, o número de 2012 caiu em relação aos 12.000 executados em 2002 – uma queda de 75%. Em outras palavras: embora a China continue a ser o país que mais executa no mundo, ela também é responsável pela grande queda mundial do número de execuções número caiu 50% desde 2007.
O Partido Comunista considera a taxa de execução um segredo de estado e não admitiu publicamente a extensão dessa queda, mas a confirmou indiretamente. Em 2012 um ministro da saúde citou o declínio em prisioneiros executados como razão da escassez de órgãos disponíveis para transplantes na China. **
O governo chinês diz que tenta garantir que a aplicação da pena de morte seja usada com menos frequência e apenas para punir crimes de maior gravidade.As autoridades chinesas também revelaram, durante o seminário, que a Suprema Corte revisa cerca de 10% das sentenças a cada ano.
. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção política grave são punidos pela pena de morte
(08/07/2013)O ex-ministro chinês dos Caminhos de Ferro, que está preso desde Fevereiro de 2011 acusado de corrupção e abuso de poder, foi condenado à morte com pena suspensa de dois anos. Liu Zhijun,