Relação Direito E Politica

ter aceitado orientar a dissertação e pelas imprescindíveis e sábias correções feitas; Ao Prof. Msc. Everaldo Oliveira, responsável por estimular o início do trabalho. 5 RESUMO Nos debates contemporâneos sobre temas ligados ao direito e à política, o pensamento de Norberto Bobbio aparece com freqüência e destaque. Democracia e Estado liberal são dois dos temas que recebem análise pelo pensador italiano. Bobbio afirma que a democracia moderna desenvolveu-se a partir da…

específico da Teoria da Constituição, em face da Teoria Geral do Direito Público, das Instituições Políticas e da Teoria Geral do Estado? O estabelecimento da Teoria da Constituição como um campo específico demonstra a tentativa de se realizar uma alteração profunda de perspectiva epistemológica na análise do Direito. Num primeiro momento de análise, percebe-se que a Teoria Geral do Direito Público, a Teoria das Instituições Políticas, a Teoria Geral do Estado e a Teoria da…

Desigualdades e diversidade na educação Nos últimos anos, a relação entre desigualdades e diversidade tem ocupado um lugar de maior destaque no debate contemporâneo. No que se refere à diversidade, Abramowicz, Rodrigues e Cruz (2011) refletem que a sua discussão, com enfoque na heterogeneidade de culturas que marca a sociedade atual, é realizada em oposição ao modelo de Estado-nação moderno, liberal e ocidental e se faz presente em grande parte dos países do mundo. As autoras…

importância de políticas públicas (que esta diretamente ligada ao serviço social), mas pouco se faz em relação a elas o que acabam gerando grandes prejuízos na qualidade de vida da população brasileira. Não raro, toma-se conhecimento, por meio de mídias das manifestações e greves feitas pela população isso ocorre por falta de organização por parte do governo em relação às condições básicas oferecidas para o povo. E porque, os brasileiros após a ditadura militar dar valor ao direito de…

Direito Internacional Classificação do Direito Internacional • Classificar significa separar, agrupar determinados objetos ou assuntos de acordo com particularidades e características comuns • Para o Direito, classificar significa separar, de acordo com o assunto a ser estudado, conceitos, normas e princípios em grupos, que são denominados ramos do Direito. • O objeto de nosso estudo é o Direito Internacional, que é formado pelo conjunto de normas jurídicas que dizem respeito à…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social GEDIANE DA SILVA PORFIRIO a construção das politicas sociais A PARTIR DO século xX Senador Rui Palmeira 2013 GEDIANE DA SILVA PORFIRIO A IMPORTANCIA DAS POLITICAS SOCAIS,CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL para a sociedade atual Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo…

acerca da relação entre as categorias Estado e sociedade civil no pensamento de Marx significa apreender a profunda inflexão que o filósofo alemão imprimiu na concepção teórico-política desses que são, utilizando uma expressão lukacsiana, dois complexos sociais fundamentais. Esta inflexão é o resultado da ampla revisão teórico-crítica operada por Marx ante as principais elaborações do pensamento social produzido na modernidade. Sendo assim, a discussão levantada por Marx sobre a relação…

Silva1 1Aluna de graduação 2º período do curso de Economia Doméstica na Universidade Federal Rural de Pernambuco Resumo Política pública se caracteriza como uma questão legal, pública onde o estado promove políticas com o uso dos recursos públicos afins de que o cidadão possa usufruir de seus direitos sociais. As lutas feministas foram essenciais para a criação de políticas públicas mais efetivas nesse campo. A partir das reivindicações houve a criação de conselhos, assessorias, e…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…