Relação Critica Sobre Um Fato Juridico Popular Atual

constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos; 8. Opinião pública, mídia e júri popular: ligações perigosas; 9. Extinção ou manutenção do tribunal do júri ?; 10. Disposições finais. 1.SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO TRIBUNALDO JÚRI As origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de…

marcado pelo contínuo crescimento dos internautas. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e serviços online, apesar da baixa qualidade e dos altos preços que prevalecem com o acesso a banda larga no país. Em decorrência deste fato, consolida-se a diversidade de problemas no meio eletrônico com repercussão jurídica, o que torna o Direito Digital um tema essencialmente…

da capacitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento, entre indivíduos do mesmo sexo. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Princípios Norteadores do Direito de Família Segundo Da Gama (2008), na composição jurídica atual da família, não é mais aceitável abstrair normas que não estejam abancadas ou não considerem a dignidade da pessoa humana. Apesar de esta noção ter se tornado princípio divulgo apenas com a Constituição da República de1988, a sua…

descoberta é verdadeira. Novas pesquisas estão sempre sendo feitas. Uma nova pesquisa pode questionar o que se pensava antes, pode provocar polêmica, pode dar margem a várias teorias. Uma ciência é, portanto, bem mais interessante do que uma coleção de fatos, leis e fórmulas. Ela é mais parecida com uma novela de televisão, ou melhor ainda, com um romance de mistério. A ciência tem enigmas, tem suspense, tem divergências e controvérsias, pistas falsas, becos sem saída, idas e vindas,…

absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos 8. Opinião pública, mídia e júri popular: ligações perigosas 8.1. A opinião pública e a construção do juízo de valor pela 8.2. Júri Popular e a Esfera Pública 8.3. Conclusão 9. Extinção ou manutenção do Tribunal do Júri? 9.1. Pontos a favor da extinção do Tribunal do Júri 9.2. Pontos a favor da manutenção do Tribunal…

sempre me impulsionaram nos momentos de turbulência e indecisão na vida pessoal e no mundo acadêmico. Ao Dr. Renato Zupo, Juiz de Direito desta comarca, que me concedeu a oportunidade de estagiar em seu gabinete, para aprimorar meus conhecimentos jurídicos, sendo um privilégio compartilhar de sua vasta sabedoria. Ao querido professor e renomado Advogado Wisley Cill Farney, que despertou o meu interesse na seara penal, com suas aulas dinâmicas e ricas em conteúdo, direcionando-me…

comunicação neste debate sobre cidadania. 35 2 ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E CIDADANIA Liszt Vieira é um dos autores que têm se dedicado ao estudo, no Brasil, das novas articulações que ocorrem no campo político-social, tendo publicado “Os argonautas da cidadania”, “Cidadania e globalização” e “Cidadania e política ambiental”, responsáveis por discutir o assunto sob perspectivas diferenciadas. São obras importantes porque nos permitem entender melhor novos olhares sobre os…

desconstrução, por meio de questionamentos e análises críticas, de conceitos, ideias e comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da democracia racial, que tanto mal fazem a negros e brancos. Compreender o debate sobre temas contemporâneos cujo determinante sejam as relações sociais. Desenvolver a capacidade crítica e intuitiva acerca do “fazer sociológico”. Compreender o objeto da Sociologia Jurídica, enfatizando o vínculo entre o fato e a norma.…

21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa

alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem página) pluralismo jurídico: jurídico nesse palavra possui…