Relaçoes Internacionais Tratados

Globalização Estado Internacional Campo Grande: 01 de Abril de 2014 VELHOS E NOVOS ATORES: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE VESTFÁLIA AO SÉCULO XXI -GUILHERME BEZ MARQUES. (revista Ius Gentinm: Teoria e Comércio no Direito Internacional. N°1, jul.2008). 1-Discussão preliminar: O conceito de ator internacional Ator das relações internacionais,…

Tratados significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja a sua denominação específica. O termo “tratado” foi escolhido pela Convenção de Viena como o mais adequado para que todos os convênios e acordos internacionais fossem mais simplificados e utilizados pelos países com eficácia. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 15 – DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A proteção do meio ambiente, através de normas jurídicas, seja nos ordenamentos internos, seja no Direito Internacional, é um assunto recentíssimo. O meio ambiente entendido como um complexo dinâmico, composto de elementos vivo se não vivos, os quais sofrem substanciais modificações pela ação do homem, passou a interessar ao Direito, somente na medida em que foi necessário disciplinar a ação humana e as suas

VELHOS E NOVOS ATORES: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE VESTFÁLIA AO SÉCULO XXI Guilherme Bez Marques* Resumo: A sociedade internacional moderna teve seu marco na Paz de Vestfália, que representou a secularização da esfera política com o afastamento do Papa e o reconhecimento do papel dos Estados. A partir de Vestfália, as relações internacionais eram baseadas no sistema de Estados, que eram os únicos atores da sociedade internacional. Este modelo permaneceu quase que intacto até o século…

temática se deve ao ímpeto de aprofundar o conhecimento do âmbito do direito internacional. O Direito Internacional surgiu para pôr fim aos conflitos entre os Estados soberanos. Em síntese, surge para possibilitar a coexistência das diversas ordens jurídicas, tão distintas e heterogêneas. Deste modo, analisaremos as divergências entre o Direito Internacional e o Direito interno, sob o prisma dos tratados internacionais. Pois, o tema não apresenta um seguimento uniforme, uma vez que,…

ordenamento constitucional brasileiro de 1988. A sociedade internacional já existia na antiguidade, segundo Sidney Guerra por ser uma conseqüência necessária e inevitável de toda civilização. A sociedade internacional surge no momento em que a coletividade independente com a organização política se relaciona. Podemos deduzir que a sociedade internacional é uma estrutura que se apresenta a partir do relacionamento dos atores internacionais. Para os autores dualistas, dentre os quais se…

O Tratado de Vestfália O texto “O Tratado de Vestfália”, tem como autor Adam Watson (10 de agosto de 1914 – 24 de agosto de 2007), um britânico, teórico e pesquisador nas Relações Internacionais. Foi um dos membros fundadores da English School of International Relations Theory e entrou para o Serviço Diplomático da Inglaterra em 1937, o que o qualifica para escrever sobre o assunto. A paz de Vestefália, originalmente escrito no ano de 1992, tem como ideia principal apresentar todo o…

O INDIVÍDUO (SER HUMANO) E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O INDIVÍDUO (SER HUMANO) E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público surgiu da necessidade de se regular as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O presente trabalho versará sobre o individuo (ser humano), e o Direito Internacional Público. Trataremos de seu campo de atuação, suas responsabilidades, a quem e de que…

RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: teoria monista, dualista e mista. Theylhor Hauston Apresentação Os estudos da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno estão relacionadas as práticas e soluções de situações de conflitos, normas de Direito Internacional e regras de Direito interno que são criadas desta relação geram diversas discussões doutrinárias que tentam solucionar as questões teóricas. Essas discussões são bastante antigas, até os dias de

Viena sobre o Direito dos Tratados 2. Pacto da Sociedade das Nações 3. Carta das Nações Unidas Fontes de Direito Internacional Público • • Costume Convenções Internacionais A convenção de Viena sobre o direito dos Tratados dá as traves mestras da vigência dos Tratados. • Doutrina • Jurisprudência Sujeitos • • Estado Organizações Internacionais 15/10/2003 Teórica O Direito Internacional Público apresenta-se como o Direito que regula os diversos sujeitos internacionais. Implica…