Artigo 170

ARTIGO 170 Primeiro, conceituou-se Economia Política e os postulados da Escola Clássica, em especial Adam Smith e os fisiocratas. Após a conceituação, analisou-se o Artigo 170 da Constituição Federal de 1988, com o fito de expor como os dogmas liberais foram inseridos pelo legislador constituinte. Economia Política: segundo Paul A. Samuelson e William D. Nordhaus, a economia pode ser definida como a ciência que estuda a forma como as sociedades utilizam os recursos escassos para produzir bens com valor e de como os distribuem entre os vários indivíduos. Segundo Sandroni, "Economia política é a ciência que estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo leis que regem tais relações. Termo introduzido por Antonie de Montchrétien em 1615 e utilizado para o estudo das relações de produção entre as três principais divisões da sociedade burguesa: os capitalistas, os proletários e os latifundiários. A partir do exposto acima, dar-se-á destaque ao pensamento da Escola Clássica em especial Adam Smith. Escola Clássica: Fisiocratas. O Liberalismo clássico é uma ideologia que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei. Advoga uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa, onde o Estado não deve exercer nem funções industriais, nem funções comerciais e que não deve intervir nas relações econômicas que existem ou venham a existir entre os indivíduos, classes ou nações, o…

Universidade Paulista Direito e Economia Israel Candido da Silva C14623-4 Renato Franco Candido C15587-7 Marina Souza Ricco C177FB-3 São Paulo 2014 Introdução A relação entre economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade. Porém essa relação passou a ser estudada de forma sistemática a partir de 1776 com…

Constituição artigo 170 Artigo 170ª ordem econômica , fundada na valorização do trabalho humana e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando os seguintes princípios: I -soberania nascional; A soberania do Estado é considera geralmente sobre dois aspectos: o interno e o externo.A soberania interna significa que o poder do estado é o mais alto existente dentro do estado.A soberania externa significa que , nas…

Capítulo 2: Evolução do Pensamento Econômico: Breve Retrospecto 2.1 Introdução. A Teoria econômica, de forma sistematizada, teve inicio quando foi criada a obra de Adam Smith “A Riqueza das Nações” no ano de 1776. Antigamente, a atividade econômica do homem era tratada e estudada como parte da Filosofia Social, da Moral e da Ética. A Economia foi orientada de acordo com alguns princípios gerais da ética, justiça e igualdade. As ideia de troca e preço justo, a condenação dos juros…

Economia Professor: Antônio de Pádua Silva dos Santos RESUMO ECONOMIA E DIREITO Teresina – PI 2013 ECONOMIA E DIREITO – CAPITULO 3 Com o avanço da liberalização dos mercados, tanto do comércio quanto como das finanças internacionais, o Estado vem ganhando importante papel de governo regulamentador, para assim garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. Para Adam Smith,…

......... 7 3 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 10 3 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho será realizada a análise de um artigo introdutório a história econômica, destinado a estudantes dos primeiros anos dos cursos de graduação em ciências econômicas, e que foi publicado na…

dividir a economia em setores mostrando a relação entre eles, que posteriormente seria aperfeiçoado e se transformaria no sistema de circulação monetária input-output. Em 1776 Adam Smith através do livro a riqueza das nações trata de uma forma abrangente sobre questões econômicas que vão de leis do mercado e aspectos monetários até distribuição do rendimento da terra. Smith acreditava que o livre comércio levaria a sociedade ao crescimento econômico e que buscar o lucro máximo levava ao…

desmandos das ambições individuais; desses desmandos nascem situações que, muitas vezes, complicam a economia dos povos tais as oriundas dos regimes de monopólio. Além disso, o estado de equilíbrio procurado pelo empresário é inatingível em tal regime, principalmente porque terá de lidar com a dinâmica econômica na teoria dos ciclos, onde os dados futuros são mais ou menos incertos. Os custos de produção futuros poderão alterar sensivelmente os preços de mercado. 7 8 Loc. cit.…

seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento. Este…

Deus para felicidade dos homens. O trabalho de maior destaque foi do dr. François Quesnay, autor da obra Tableau Économique (o primeiro a dividir a economia em setores, mostrando a relação entre eles), que foi aperfeiçoado e transformou-se no sistema de circulação monetária input-output, (séc XX, ANOS 1940), através do economista russo naturalizado americano, Wassily Leontief, da Universidade de Harvard. A Fisiocracia surgiu em reação ao mercantilismo. Clássicos Adam Smith (1723-…