Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

------------------------------------------------- VELHICE , CUIDADO E SERVIÇO SOCIAL: REFLEXÕES PARA ATUAÇÃO DO ------------------------------------------------- RESUMO Este artigo tem como tema, Velhice, cuidado e Serviço Social, sendo fruto de um processo de aprofundamento teórico, possibilitado pelas disciplinas integrantes da formação no curso de Pós Graduação, cujo tema Instrumentalidade do Serviço Social com ênfase na saúde, educação, assistência social e poder judiciário.…

recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em…

Tributário. As receitas originárias, que são aquelas provenientes do próprio patrimônio do Estado, não tem nenhuma relação com o direito tributário, pois este direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos particulares e que são os chamados tributos. Os tributos são o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria, as contribuições sociais, as extra-fiscais, as para-fiscais, a contribuição do salário-educação, o empréstimo compulsório, os…

5. EMPREGADO DOMÉSTICO A relação de emprego doméstica recebe um tratamento legal diferenciado por parte da maioria dos ordenamentos jurídicos. Justifica-se essa distinção, pois o trabalhador doméstico executa as suas atividades no âmbito residencial, asilo inviolável segundo o art. 5º, XI, da Constituição Federal brasileira, 1 e não inserida no conceito de estabelecimento empresarial. A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico da seguinte forma: Art. 1º. Ao empregado doméstico,…

Escola Superior de Educação de Beja Instituto Politécnico de Beja 3º Ano deDissertação Serviço Social 2009/2010 A DROGA VAI À ESCOLA? Unidade Curricular: Dissertação Docente: Doutora Adelaide Malainho Discente: Vanessa Ferraz n.º3844 Junho, 2010 1 Escola Superior de Educação de Beja Instituto Politécnico de Beja Dissertação 3º Ano de Serviço Social 2009/2010 A DROGA VAI À ESCOLA? Unidade Curricular: Dissertação Docente: Doutora Adelaide Malainho Discente: Vanessa Ferraz n.º3844…

e em que dispositivo constitucional estão explicitados os direitos sociais? Direitos Sociais: art. 6º, CF/1988 – educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e á infância, assistência aos desamparados. 2. Em que circunstância a CF/88 assegura ao trabalhador a percepção de indenização compensatória, dentre outros direitos? Indenização compensatória: art. 7º, I, CF/88 – no caso de despedida arbitrária ou sem justa causa.…

processual do trabalho é o ramo da ciencia jurídica dotado de normas e princípios proprios para a atuação do direito do trabalho e que disciplina a atividade das partes, juizes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho. Em relaçao à autonomia do direto processual do trabalho perante o direito processual comum, ainda existem divergências na doutrina, nascendo duas teorias, a monista e a dualista. A teoria monista, minoritária, preconiza que o direito processual é…

SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: caminhos percorridos e a desbravar AUTORA: Deriscléia Rodrigues Ramos Mestranda em Serviço Social/UFRN E-mail: derisrr@bol.com.br 25 INTERFACE 26 INTERFACE INTERFACE - Natal/RN - v.1 - n.1 - jan/jun 2004 RESUMO Analisa os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as características principais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde seu…

vedações constitucionais dirigidas ao legislador, devendo, portanto, estar sempre prevista em norma constitucional. Quando uma situação esta afetada por uma regra de imunidade tributária, não há de se falar em ocorrência de fato gerador, nem de surgimento de obrigação tributária, isto porque, a Carta Magna, exclui diretamente determinada situação da possibilidade de tributação, portanto, a pessoa não é considerada contribuinte, nem a pratica do ato ou fato concretiza-se em fato…

Gerais e coordenadora do curso de especialização em Saúde Mental e Trabalho do Centro Universitário Newton Paiva Ferreira. iniciou-se na França, logo após a II Guerra Mundial, a partir de contribuições importantes da chamada "psiquiatria social". A publicação em 1987 do livro de Christophe Dejours, "A loucura do trabalho", teve uma importância crucial para o desencadeamento dessa discussão no nosso país, possibilitando o seu aprofundamento e incentivando os pesquisadores a…