Relatório Flora E Fauna Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental 02/Ago/12 Prof.ª Regina Bacelar. Conteúdo Programático no Site e a Data das Avaliações Datas das Avaliações: 09/Ago/12 1. Como é visto o Meio Ambiente no âmbito Jurídico 1.1 Antes de 1960 - Antropocentrismo puro; 1.1.1 Primeira Fase - O meio ambiente era visto como o planeta. Um espaço territorial que consistia de terra, fauna, flora, água e céu. Menos a forma humana. Enfoque no bens da natureza, sem considerar a forma de vida humana. - O homem era visto como

publicado no DOU de 27.4.2007, e nos Arts. 95 e 125, do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria do MMA nº 341, de 31.8.2011, publicada no DOU de 1.9.2011; Considerando a definição de competências para a gestão e controle dos recursos ambientais estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2012; Considerando a necessidade de definir as competências e atribuições das Divisões; Núcleos; GEREX’S e Unidades Avançadas da Superintendência Estadual na Bahia…

ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Autor(es): Mauro Pedro Paulo Penso Simone Francieli de Jesus Vinicius Projeto apresentado sobre atividades sujeitas ao licenciamento ambiental do Módulo II do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental em Herval d`Oeste, SC – Centro Universitário Leonardo da Vinci. Nome do Professor-Tutor Externo: Nereu Lins HERVAL D`OESTE – SC

providencias.” Seu objetivo e a melhoria e recuperação da qualidade ambiental, preservação visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Seus princípios são: Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico; Racionalização do uso do solo, subsolo, da água e do ar; Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; Proteção dos ecossistemas; Controle de zoneamento das…

Direito Ambiental Aula 1 1 – Direito Ambiental Constitucional 1.1- Classificação do meio ambiente: Meio ambiente natural (art. 225, CF) Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege e vida de todas as suas formas. Elementos bióticos (que tem vida. Ex.: fauna, flora) + abióticos (que não tem vida. Ex.: ar, atmosfera, solo); Recursos ambientais – atmosfera, as aguas, os estuários, o mar territorial, a

IMPACTO AMBIENTAL E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA RESPECTIVO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO HIDRELÉTRICO 2005 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA DE APROVEITAMENTO HIDRELETRICO 1. INTRODUÇÃO Este Termo de Referência – TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos de…

22/10/2008 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou…

evitar os impactos ambientais descritos acima das atividades é preciso que os empreendedores estejam dentro da lei a fim de que se possam ser licenciados devidamente. Estradas; aterro sanitário; projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000ha; qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior à dez toneladas por dia devem ter de elaboração de Estado de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA,…

sjbfkjdsnflskdnfkdsgfyenjmaewkçlfnsiugfiudxlknsdjlbhiwgdhasiçldmas,jbhatsfsyfndkf f,juwdgwundw lsabdfhbsdkjmdsflkns´fse cjsbclsdm scbnwjkdfbnswdfjwekbfweiunfnskemfwkmfsdçfs ecursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora." III - o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º...................................... I - Órgão…

Trabalho de Gestão Ambiental SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DESENVOLVIMENTO 8 IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas: 14 IEF - Instituto Estadual de Florestas: 14 RESUMO O presente trabalho abordou a legislação ambiental necessária para empreendimentos no…