Relatório De Visitas Justiça Federal

(Código de Processo Penal) e dá outras providências....79 DECRETO No 6.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Aprova o Regulamento Penitenciário Federal..................................................................83 REGULAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL TÍTULO I Da Organização, da Finalidade, das Características e da Estrutura dos Estabelecimentos Penais Federais........................................................................................85 CAPÍTULO I Da…

PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local. A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27),…

democracia liberal dos dias de hoje Em seu grande tratado jurídico-político “Uma teoria da justiça”, de 1971, procura estabelecer princípios básicos de justiça que possibilitem uma concepção de sociedade justa, como alternativa a uma concepção utilitarista. Para tanto, é necessário saber como chegar a tais princípios. Rawls tratou o tema. 23/08/2008 – 08h15 Relator da ONU diz que relatório sobre Raposa/Serra do Sol será imparcial Kátia…

2 1.2 – Relatórios .......................................................................................................... 3 Relatório Técnico-Científico ..................................................................................... 3 Relatório de Estágio ................................................................................................ 3 Relatório de Visita/Viagem....................................................................................... 4 Relatório Sobre um

Ministério da Justiça BRASIL pensando_44 alterado.indd 1 18/02/2013 17:44:39 pensando_44 alterado.indd 2 18/02/2013 17:44:39 CONVOCAÇÃO 001/2011 – SÉRIE PENSANDO O DIREITO SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SAL/MJ) Marivaldo de Castro Pereira (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Diretor Nacional de Projeto – BRA/07/004) Gabriel de Carvalho Sampaio (Secretário de Assuntos Legislativos Substituto do…

disparidades sociais. Um assistente social atua, através de pesquisas e análises de realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social. O trabalho do assistente social tem como objetivo visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os…

1 Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional , Diretoria do Sistema Penitenciário Federal Projeto BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL MANUAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: GESTÃO COMPARTILHADA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO…

do Estado do Ceará, Defensoria Pública da União, Escritórios de Advocacia, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Federal (Procuradoria da República, Procuradoria do Trabalho, Procuradoria Militar), Tribunais de Contas, Tribunais Regionais, Estadual, Fórum Clóvis Bevilácqua, Fórum Autran Nunes, Justiça Federal, Juizados Especiais Estaduais e Federais, Tribunais Arbitrais, Casas de Mediação, Delegacias de Polícia, Delegacia do Trabalho, Serventias Registrais. …

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP LEDA MARIA MARRETA DOURADO SILVA TRABALHO ANALISE DE ENCAMINHAMENTO. Relatório solicitado como pré-requisito para avaliação do semestre das disciplinas; A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social ; Direitos e Legislação. IRECÊ, 25 DE MAIO DE 2015. PRIMEIRO PASSO Relatório referente às crianças, João Pedro da Silva de três anos de idade e Lucas da Silva de oito anos de idade (nomes…