Relatório Comissario

embora seja considerada parte do direito internacional consuetudinário. Em pleno século XXI, homens e mulheres ainda são torturados: espancamento, privação de sono, asfixia e choques elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informação, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Nesta lista, podemos conferir quais são as 13…

Senador Ramez Tebet. Inúmeras alterações foram feitas naquela casa legislativa, sendo mantida, todavia, a coluna dorsal consubstanciada na recuperação das empresas, que era um velho sonho acalentado pela classe empresarial e financeira do país. No relatório do PLC nº 71/2003, o relator destacou doze princípios que deveriam orientar a nova lei a ser aprovada, assim enumerados: - Preservação da empresa; - Separação dos conceitos de empresa e de empresário; - Retirada do mercado de…

Senador Ramez Tebet. Inúmeras alterações foram feitas naquela casa legislativa, sendo mantida, todavia, a coluna dorsal consubstanciada na recuperação das empresas, que era um velho sonho acalentado pela classe empresarial e financeira do país. No relatório do PLC nº 71/2003, o relator destacou doze princípios que deveriam orientar a nova lei a ser aprovada, assim enumerados: - Preservação da empresa; - Separação dos conceitos de empresa e de empresário; - Retirada do mercado de…

...........................................................................................49 3 1. INTRODUÇÃO 1.1. O 11 de Setembro e as suas consequências Em 2006 a Amnistia Internacional - Portugal lançou-nos o desafio de escrever um relatório sobre a situação do Racismo e Xenofobia em Portugal no pós-11 de Setembro de 2001. Esta expressão, “pós-11 de Setembro”, com o que supõe de transparência, é, no entanto, muito mais do que um simples marcador cronológico. Supõe antes de…

relativamente aos mercados existentes e sobretudo aos novos mercados que se queriam conquistar, sem aumentar em demasia os custos associados8. Dos primeiros contratos conhecidos, neste âmbito, somos a destacar o contrato de comissão, em que a figura de comissário é caracterizada por ser uma entidade independente que contrata em seu nome, embora por conta do comitente. Sendo que contrata em seu nome, é-lhe imputado o ónus de satisfazer as obrigações inerentes à transação (venda de…

encaminhado à própria autoridade instauradora, no prazo de 5 (cinco) dias. Art. 6º A comissão processante deverá concluir o processo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do ato que a instituir e, ao final, apresentar relatórios sobre os fatos apurados e eventual responsabilidade da pessoa jurídica, sugerindo, de forma motivada, as sanções a serem aplicadas. Parágrafo único. O prazo previsto no “caput” deste artigo poderá ser prorrogado,…

Falhas no relacionamento interpessoal e comunicação ineficaz são identificadas como causas desses erros. De acordo com pesquisas realizadas (SEXTON; HELMREICH, 2000), desde a criação do Aviation Safety Reporting System (ASRS) mais de 70% desses relatórios acusam, direta ou indiretamente, problemas associados a falhas nas comunicações interpessoais. Um sistema de comunicação eficaz não é suficiente, portanto, para superar a ausência das habilidades técnicas nas operações de voos; mas, por…

115 V - Dos Oficiais Escreventes ........................art. 116 VI - Dos Atendentes Judiciários ....................art. 117 VII - Dos Oficiais de Justiça ...........................arts. 118 e 119 VIII - Dos Comissários de Menores ................ art. 120 IX - Dos Comissários de Vigilância ............... art. 121 X - Dos Depositários ................................... art. 122 XI - Dos Assistentes Sociais Judiciários........ art. 123 XII - Dos Avaliadores ..........................

para evitar que este problema se torne uma causa de tensão entre Estados; Registando que o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados tem a missão de velar pela aplicação das convenções internacionais que asseguram a protecção dos refugiados, e reconhecendo que a coordenação efectiva das medidas tomadas para resolver este problema dependerá da cooperação dos Estados com o Alto-Comissário: Convencionaram as disposições seguintes: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1…

atacar as centrais nucleares "por ora" por causa de temores de que os ataques poderiam "sair de controle". Durante o sequestro dos aviões, os terroristas usaram armas brancas para esfaquear e matar os pilotos das aeronaves, os comissários de voo e os passageiros. Relatórios feitos com as chamadas telefônicas vindas dos aviões indicaram que facas foram usadas pelos sequestradores para ferir atendentes e, em ao menos um caso, um passageiro, durante dois dos sequestros. Alguns passageiros…