Relatório Comissario

apreendidos pela Marinha britânica. A coação crescia cada vez mais, deixando o Estado imperial em sérias dificuldades. A situação configurava-se complexa. De um lado estavam os interesses dos grandes proprietários de escravos e de terras, dos comissários de café e dos traficantes. Do outro estavam os interesses dos ingleses. Neste contexto, vozes se ergueram incentivando a expansão das lavouras no Império e, ao mesmo tempo, a favor da continuação do tráfico negreiro e da condenação da…

outras comunidades étnicas, nomeadamente o uso das respetivas línguas em escolas. O artigo 3º determina que a língua oficial da Turquia é o turco. A Comissão Europeia Contra o Racismo e Intolerância do Conselho da Europa (ECRI) opinou no seu terceiro relatório sobre a Turquia, de fevereiro de 2005, que o parlamento deveria rever o artigo 42º da constituição, que proíbe o ensino de qualquer outra língua que não o turco como língua principal nas escolas. Desde 2003, as escolas privadas…

turística internacional, uma vez que para a exposição de Sevilha e de Barcelona, foi criado o Conselho Nacional de Turismo, com a competência de coordenar a indústria do turismo. De salientar que a vice-presidência deste Conselho era constituída pelo Comissário-Geral da Exposição de Sevilha e Barcelona, a quem a Repartição de Turismo passou a subordinar-se. O vice-presidente foi substituído passado um ano e uma semana, após a realização das exposições (Brito, 2003:570; Decreto-Lei…

excelência em serviços. Ficava à porta de aeronaves para cumprimentar quem embarcava, respondia pessoalmente algumas cartas e telefonemas de consumidores (pelo menos nos primeiros tempos) e até servia balinhas a bordo. Às vezes, assumia o posto de um comissário e, depois que os passageiros terminavam a refeição de bordo, recolhia pessoalmente as bandejas. Simpático? Muito. Mas essa atitude tinha um objetivo concreto: nessa hora Rolim checava o que os passageiros tinham comido e o que…

preparatório da ação penal. 1.3 - COMPETÊNCIA A competência para a realização de inquéritos policiais é distribuída a autoridades próprias, de acordo com as normas de organização policial dos Estados. Essas autoridades são normalmente Delegados ou Comissários que dirigem as Delegacias de Polícia, e, em se tratando de infrações da alçada da Justiça Comum Federal, a competência é dos Delegados de Polícia Federal, nos termos do art. 144, § 1º, da CF. Há casos em que o inquérito…

restaurada a pena capital, em 2005. Em 2014, 60 pessoas foram executadas no país, onde 1.724 presos aguardam no corredor da morte, indicou a ONU. Muitas condenações são baseadas em "provas discutíveis", adverte em um relatório o enviado especial da ONU ao Iraque, Nickolay Mladenov. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, alertou que a situação contribui para o agravamento do conflito religioso no Iraque. "Executar indivíduos cuja culpa não foi comprovada…

das Comunidades Europeias Relatório Davignon sobre os problemas da União Política Plano Werner para a União Económica e Monetária 1950 Declaração Schuman Comunicado da França a anunciar a conferência dos Seis sobre o Plano Schuman 1951 Tratado CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1952 Discurso de Jean Monnet 1954 Comunidade Europeia de Defesa Tratado que cria a União da Europa Ocidental 1955 Memorando Beyen Conferência de Messina 1956 Relatório Spaak…

buscavam conquistar campos de trabalho para o Assistente Social e legitimar a profissão, num processo de construção de sua prática e do seu saber. Os Assistentes Sociais começaram a atuar no Judiciário no denominado Juízo Privativo de Menores, como comissários de vigilância. Na década de 1940 e início dos anos 1950, época em que o desenvolvimento industrial e urbano se fazia presente no cenário nacional e com maior ênfase em determinados pólos como a cidade de São Paulo. Desenvolvimento…

principia estudos e formula recomendações visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do direito internacional e a sua codificação, o reconhecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e dos demais órgãos das Nações Unidas, eleger os dez membros não-permanentes do Conselho de Segurança e os 54 membros do Conselho Económico e Social, participar com o Conselho de Segurança na eleição…

! UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA “A União Africana como Organização Regional” Aníbal Manuel Fernando ESTUDANTE N. 28.637 Relatório Final da Disciplina de Instituições e Cooperação Internacionais do Curso de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Orientadora: Professora Doutora Cláudia Ramos Maputo, 24 de Maio de 2014 !1 AGRADECIMENTOS Agradeço todo o apoio e incentivo que fui recebendo ao longo do período de aulas por parte da Exma.…